O Senado brasileiro deu ontem um passo que pode mudar completamente as regras do jogo orçamentário em 2025. Num movimento que pegou muitos de surpresa, os parlamentares aprovaram uma proposta polêmica que, basicamente, tira os precatórios da conta do teto de gastos no ano que vem.
Pra quem não tá acompanhando essa novela — e olha que é uma das mais enroladas da política econômica —, precatórios são aquelas dívidas judiciais que o governo tem que pagar quando perde uma ação na Justiça. E o teto de gastos? Bom, esse é o limite máximo que a União pode gastar por ano, criado pra tentar segurar as contas públicas.
O que muda na prática?
Com essa manobra, o governo ganha um "furo" no teto que pode chegar a bilhões. Algo como ter um cartão de crédito com limite estourado e conseguir tirar algumas compras da fatura. Conveniente, não?
- Mais espaço no orçamento pra outros gastos
- Possibilidade de honrar dívidas judiciais sem cortar em outras áreas
- Mas... será que isso não é uma forma de "maquiagem" fiscal?
Os defensores da medida argumentam que é a única forma de pagar o que se deve sem estrangular serviços essenciais. Já os críticos torcem o nariz — e com razão — lembrando que o teto foi criado justamente pra evitar esse tipo de manobra criativa.
E o povo nessa história?
Pois é, a gente sempre se pergunta: como isso afeta o cidadão comum? Bem, por um lado, pode significar que serviços públicos não serão tão cortados. Por outro... ninguém sabe direito de onde virá o dinheiro no final das contas.
O que me faz pensar: será que estamos vendo o início do fim do teto de gastos? Ou apenas mais um remendo num sistema que parece sempre precisar de consertos?
