Nos últimos 25 anos, o Congresso Nacional não derrubou nenhum decreto presidencial, segundo levantamentos históricos. No entanto, a pressão política já levou o Executivo a recuar em diversas ocasiões, mostrando que o equilíbrio entre os Poderes é mais complexo do que parece.
O peso da pressão política
Apesar de não haver derrubadas formais, a ameaça de rejeição pelo Legislativo já fez com que presidentes revogassem ou modificassem decretos antes mesmo de serem votados. Esse movimento é visto como uma estratégia para evitar conflitos institucionais e desgastes políticos.
Casos emblemáticos
Alguns exemplos recentes mostram como a pressão do Congresso influencia decisões do Palácio do Planalto:
- Em 2023, um decreto sobre regulamentação ambiental foi revogado após críticas de parlamentares da bancada ruralista.
- Em 2021, mudanças em normas trabalhistas foram suspensas diante da resistência de partidos aliados.
- Em 2019, ajustes na área da educação foram adiados após protestos de entidades do setor.
Por que o Congresso evita derrubar decretos?
Especialistas apontam três motivos principais:
- Custo político: A derrubada é vista como medida extrema e pode gerar crise institucional.
- Dinâmica de poder: Muitos parlamentares preferem negociar nos bastidores a confrontar publicamente o Executivo.
- Processo burocrático: A tramitação para derrubar um decreto é complexa e demorada.
Essa realidade mostra que, mesmo sem derrubadas formais, o Congresso exerce influência significativa sobre o Executivo, num jogo de poder que muitas vezes acontece nos bastidores da política brasileira.
