O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (17) a derrubada de dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisões que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Os projetos restabelecidos garantem pensão vitalícia para crianças vítimas da síndrome congênita do zika vírus e isenção de impostos para fundos de investimento.
Pensão para vítimas da zika
Um dos vetos derrubados prevê o pagamento de um benefício mensal equivalente a um salário mínimo para crianças que nasceram com microcefalia e outras complicações devido ao zika vírus. A medida beneficia famílias que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de tratamento e cuidados especiais.
"Essa é uma vitória para milhares de famílias que lutam diariamente para garantir qualidade de vida aos seus filhos", afirmou um parlamentar durante a sessão.
Isenção para fundos de investimento
O outro veto derrubado isenta de Imposto de Renda os ganhos de investidores em fundos exclusivos (fex) e em cotas de fundos de investimento. A medida visa estimular o mercado financeiro e atrair mais investimentos para o país.
Críticos argumentam que a isenção beneficia principalmente investidores de alta renda, enquanto defensores afirmam que a medida pode aquecer a economia e gerar empregos.
Próximos passos
Com a derrubada dos vetos, os projetos seguem para promulgação e devem entrar em vigor nos próximos dias. Especialistas alertam para a necessidade de regulamentação detalhada, especialmente no caso dos benefícios às vítimas da zika, para garantir que os recursos cheguem de fato a quem precisa.
