E aí, Piracicaba? A cidade que se orgulha do seu ribeirão e da consciência ecológica pode estar prestes a dar um passo atrás — e dos grandes. Um projeto de lei que está circulando por aí quer acabar com a eleição para presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Sim, você leu certo: acabar com a votação.
Pela proposta, quem assume a presidência, automaticamente e sem direito a choro nem vela, é o secretário municipal do Meio Ambiente. Sabe aquele representante do governo? Pois é. Ele passaria a comandar o conselho, que é justamente o espaço onde a sociedade civil e o poder público deveriam dialogar de igual para igual.
O que dizem os críticos? Um coro de preocupações
As reações não foram nada amenas. A ONG Mata Ciliar, que tem um histórico de lutas ambientais na região, soltou um comunicado de alerta. Eles usaram uma palavra forte: "retrocesso democrático". Não é exagero. A eleição garante uma pitada essencial de independência, permitindo que a sociedade civil, vez ou outra, assuma a liderança dos debates.
Sem isso, o risco é claro: o conselho vira uma mera extensão do executivo, um carimbo para aprovar o que o governo quiser. O temor é que debates importantes sobre licenciamentos, fiscalização e políticas públicas percam sua força crítica.
E do outro lado? A defesa do governo
Claro, há quem defenda a mudança. O argumento principal é o da "agilidade na gestão". A ideia é que, com o secretário no comando, a articulação entre as pastas seria mais fluida e as decisões, tomadas mais rapidamente. É um ponto a se considerar, mas será que a eficiência justifica o sacrifício da autonomia?
Parece que a conta não fecha. A verdade é que conselhos participativos existem para isso mesmo: para serem um pouco mais lentos, deliberativos e, acima de tudo, plurais. Eles são um freio necessário, um contraponto vital em qualquer democracia que se preze.
O que está em jogo? Muito mais que um cargo
Não se engane: isso não é uma mera disputa burocrática. É uma discussão sobre quem manda na pauta ambiental em Piracicaba. A cidade já enfrentou — e ainda enfrenta — seus dramas ecológicos, da poluição do rio à pressão urbana.
Ter um conselho forte e independente é crucial para enfrentar esses desafios. Enfraquecê-lo é um tiro no pé — ou melhor, no ribeirão. A pergunta que fica é: que modelo de gestão a cidade quer? Um mais tecnocrático e fechado, ou um aberto, participativo e, por que não, mais democrático?
O projeto ainda vai tramitar, e a pressão social será fundamental. Fica o alerta: quando um espaço de participação é esvaziado, raramente ele volta ao que era. A decisão de agora vai ecoar por muitos anos.
