Pois é, pessoal. A questão ambiental voltou à pauta em Ilhabela — e dessa vez com impacto direto no bolso dos contribuintes. Depois de cinco longos anos no limbo, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) acaba de ser ressuscitada pela Câmara de Vereadores local. E olha, o assunto não está nada tranquilo.
O plenário aprovou a medida na última segunda-feira (16), num daqueles debates que misturam números, paixão e muito debate sobre o futuro da ilha. A votação não foi unânime, longe disso. Dos 9 vereadores presentes, 7 votaram a favor — uma maioria significativa, mas que ainda deixa margem para discussões acaloradas.
O Que Muda na Prática?
Bom, vamos ao que interessa. Quem paga? Basicamente, proprietários de imóveis — sejam eles terrenos baldios ou construídos. O valor? Ah, isso vai variar bastante. A taxa será calculada com base no valor venal do imóvel, aplicando-se ali uma alíquota que pode ir de 0,5% a 1%. Parece pouco? Depende. Para imóveis de alto valor, a conta pode ficar salgada.
E tem mais: tem gente que pode escapar. Isenções foram previstas para casos específicos — como imóveis da União, Estados, Municípios… e também para terrenos de marinha (aqueles que ficam na beira do mar, sabe?).
Para Onde Vai o Dinheiro?
Aqui é onde a coisa fica interessante. A prefeitura jura de pés juntos que cada centavo arrecadado será direcionado para ações ambientais. Estamos falando de:
- Proteção de áreas de preservação permanente
- Fiscalização ambiental — que é crucial numa ilha tão rica e ao mesmo tempo tão frágil
- Programas de educação ambiental nas escolas e comunidades
- Manutenção de parques e unidades de conservação
Mas é claro que tem quem duvide. Sempre tem.
O Outro Lado da Moeda
Dois vereadores bateram o pé contra a proposta. O argumento? Basicamente, que a população já está sufocada de impostos — e que jogar mais uma taxa em cima disso não é justo. Eles questionam se o dinheiro será realmente usado para o que prometem, e não desviado para outras finalidades.
É aquela velha história: de boas intenções, o inferno está cheio. Mas por outro lado… Ilhabela não é qualquer lugar. É um patrimônio natural absurdamente valioso — e preservação custa caro, não tem jeito.
O prefeito ainda precisa sancionar a lei. A expectativa é que ele faça isso ainda este mês — e aí, a cobrança volta com tudo. Resta saber como os ilhéus vão receber a novidade.
Uma coisa é certa: o debate entre desenvolvimento e preservação — sempre espinhoso — acaba de ganhar um novo capítulo na ilha. E dessa vez, com preço tag.
