Pois é, meus amigos. A Câmara dos Deputados resolveu puxar essa velha discussão do baú – e que baú empoeirado, hein? A proposta que tá rolando agora quer trazer de volta o voto secreto pra decidir processos disciplinares contra os próprios parlamentares. Sabe aquele jeitinho de votar sem ninguém ver? Pois é.
E olha, a história mostra que isso não é brincadeira não. Lembram do caso do deputado Daniel Silveira? O cara foi condenado pelo Supremo, chegou a ser preso, mas lá na Câmara… ah, lá na Câmara a coisa foi diferente. Os colegas, protegidos pelo anonimato do voto secreto, barraram a cassação do mandato dele. Foi um verdadeiro salve-se quem puder – ou melhor, salve-se quem não quiser aparecer.
Agora, imagina só. O próprio presidente da Casa, Arthur Lira, deu sinal verde pra essa discussão voltar à tona. Ele recebeu um pedido de uns 200 deputados – isso mesmo, duzentos – e encaminhou a ideia para a Comissão de Constituição e Justiça. O argumento? Dizem que o voto secreto protege os parlamentares de… pressões externas. Como se a bancada não fosse cheia de pressões internas já, não é mesmo?
E Não É Que a História Se Repete?
O caso do Silveira não foi o primeiro, tá? Longe disso. Em 2016, o então deputado Eduardo Cunha – aquele mesmo – também se beneficiou do voto secreto. Na época, o Conselho de Ética recomendou sua cassação, mas os colegas, no sigilo das cabines, rejeitaram a proposta. Dois anos depois, o plenário mudou o regimento e aboliu a prática para processos desse tipo. Agora, querem ressuscitar a polêmica.
— É uma medida que garante mais liberdade ao parlamentar na hora de decidir — defendem alguns. Mas a pergunta que fica é: liberdade de quê? De prestar contas ao público? De assumir publicamente seu voto?
E o Povo? O Povo Fica Onde?
O que mais me espanta nisso tudo é o timing. Num momento em que a sociedade clama por mais transparência, por mais accountability, a gente vê uma movimentação para esconder ainda mais as decisões. É de cair o queixo, não é?
Enquanto isso, a proposta segue seu trâmite. Vai passar pela CCJ, depois pelo plenário. E aí, meus caros, vamos ver quem é a favor e quem é contra – publicamente, desta vez. Ou não.
O fato é que o voto secreto em casos de cassação sempre foi um salvo-conduto para decisões impopulares. E agora, ele pode estar voltando para mais um ato. Fiquemos de olho.
