O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o juiz que ordenou a libertação de um homem acusado de quebrar um relógio durante os atos de 8 de janeiro em Brasília.
A decisão judicial que soltou o acusado está sendo questionada pelo ministro, que considera a medida inadequada diante das provas apresentadas pelo Ministério Público. O caso está sendo tratado como uma possível falha no exercício da função judicial.
Contexto do caso
O indivíduo em questão foi preso em flagrante durante os protestos de 8 de janeiro, quando um grupo depredou prédios públicos na capital federal. Ele é acusado de participar ativamente dos atos de vandalismo, incluindo a quebra de um relógio de valor histórico.
O juiz responsável pela decisão argumentou que não havia elementos suficientes para manter o acusado preso, mas o STF entende que a libertação pode representar um risco à investigação e à ordem pública.
Próximos passos
A investigação ordenada por Moraes vai apurar se houve irregularidades na decisão do juiz. Caso sejam encontradas falhas, o magistrado poderá responder por improbidade administrativa ou até mesmo por crime de prevaricação.
O caso reacende o debate sobre a atuação do Judiciário em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, que já resultaram em diversas condenações.
