Imposto de exportação de petróleo mantido em 12% por 60 dias
Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo por 60 dias após escalada no Oriente Médio; redução para 6% é adiada.
Categoria : Impostos
Imposto de exportação sobre petróleo deve continuar
Governo deve manter alíquota de 12% sobre exportação de petróleo mesmo após fim da MP 1340, com forte alta do barril; se preço cair a US$ 70, taxa pode ser reduzida.
Receita abre consulta de lote especial de restituição do IR
Receita Federal abre consulta para lote especial de restituição do IR, com R$ 500 milhões e valor máximo de R$ 1.000 por contribuinte isento. Depósito via Pix CPF em 15 de julho.
Sinais de tributos a recuperar na empresa
Pagamentos a maior, créditos não aproveitados e teses consolidadas formam estoque de recursos que muitas empresas desconhecem. Prazo para agir ficou mais curto com a reforma.
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Receita libera consulta a lote especial de restituição do IR
Cerca de 4 milhões de contribuintes podem consultar a partir de quarta-feira (8) o lote especial de restituição automática do IR, com pagamento em 15 de julho via Pix CPF. O valor máximo é de R$ 1.000.
IR: consulta a lote especial de restituição às 9h
Receita Federal abre consulta ao lote especial de restituição do IR para isentos nesta quarta às 9h. Pagamento em 15 de julho via Pix CPF.
Atualização do Simples pode gerar 870 mil empregos
Atualização dos limites do Simples Nacional, congelados desde 2018, é defendida por especialistas como justiça tributária. Proposta pode gerar 870 mil empregos e injetar R$ 80 bilhões na economia, mas enfrenta resistência da Fazenda.
Indústria alerta para atraso na regulamentação do imposto do pecado
Setor produtivo teme que demora na definição de regras do Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária, gere insegurança jurídica e impacte investimentos.
Falta de chave PIX impede restituição de R$ 500 mi a 500 mil
Cerca de 500 mil contribuintes não receberão lote especial de restituição do IR em 15 de julho por não terem chave PIX com CPF. R$ 500 milhões serão liberados, mas valores não serão perdidos.
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Governo anuncia fim do subsídio de R$0,35/litro no diesel
Governo federal confirmou o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel e sinalizou novas reversões de benefícios fiscais para ajuste fiscal.
Restituição IR 2026: 2º lote de R$ 16 bi para 9,5 milhões
Receita Federal libera consulta do 2º lote de restituição do IR 2026. São 9,5 milhões de contribuintes e R$ 16 bilhões. Pagamento em 30 de junho. Saiba como consultar.
Senacon investiga juros de até 957% ao ano
A Senacon abriu investigação contra instituições financeiras por juros abusivos no crédito pessoal não consignado, com taxas de até 957,7% ao ano, segundo dados do Banco Central.
Receita prorroga CNPJ obrigatório para pessoas físicas
A Receita Federal e o CGIBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para pessoas físicas que emitem documentos fiscais, ampliando o prazo de adaptação à reforma tributária.
Quina de São João: R$ 260 milhões não acumula
Prêmio estimado em R$ 260 milhões. Sorteio no domingo (28) às 14h. Apostas até sábado (27) às 22h. Bolões até domingo (28) às 13h. Não acumula.
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BC liquida Sefer Investimentos por violações graves
O Banco Central decretou a liquidação da Sefer Investimentos, citando 'graves violações' legais e 'risco anormal' a credores. A empresa é alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master.
Dia de Sorte 1230: Prêmio de R$ 2 milhões sai para 7 acertos
Concurso 1230 da Dia de Sorte sorteou R$ 2 milhões; uma aposta acertou as 7 dezenas e levou o prêmio principal. Veja números e próximos sorteios.
Alcolumbre adia votação de PEC da aposentadoria de agentes de saúde
Davi Alcolumbre desistiu de votar a PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde nesta semana. Impacto fiscal é de R$ 29,31 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Previdência.
82 mil contribuintes do PI no 2º lote do IR 2026
Segundo lote de restituição do IRPF 2026 beneficiará 82.640 contribuintes no Piauí, com R$ 135,7 milhões. Pagamento em 30 de junho.
Nova lei do ITCMD pode multiplicar imposto em até seis vezes
Lei Complementar nº 227/2026 altera regras do ITCMD, ampliando base de cálculo com valor de mercado e goodwill. Imposto sobre holdings patrimoniais pode subir até seis vezes, segundo especialistas.
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Proposta de corte de 50% nas emendas parlamentares divide opiniões; governo busca ajuste fiscal e transparência.
Consultoria tributária prevê receita de R$ 4 mi em 2026
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu e cancelou os registros de quatro companhias abertas. Saiba quais são os motivos e os impactos para investidores.
STJ garante isenção de ICMS para visão monocular
A Segunda Turma do STJ rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve a isenção de ICMS na compra de veículos para pessoas com visão monocular, reconhecida como deficiência pela Lei 14.126/2021.
IR 2026 na malha fina: como regularizar e liberar a restituição
Contribuintes podem consultar pendências no e-CAC e corrigir erros com declaração retificadora ou enviar comprovantes. Saiba o que fazer para sair da malha fina do Imposto de Renda 2026.
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Quatro em cada dez brasileiros ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2026. Prazo termina em maio. Saiba como evitar a malha fiscal e regularizar pendências.
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Prazo do IR 2026: 5 milhões ainda não entregaram
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IR pode acabar em 2 ou 3 anos, diz ministro
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Fraude fiscal em Goiás: líder preso, prejuízo de R$ 1 milhão
A Polícia Civil de Goiás prendeu o líder de um esquema de fraude fiscal que causou prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres estaduais. A ação da DOT cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão.
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2,2 milhões de declarações de IR 2026 caem na malha fina
Cerca de 5% das declarações do Imposto de Renda de 2026 ficaram retidas na malha fina, totalizando 2,2 milhões de documentos com pendências, segundo a Receita Federal.
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