As companhias abertas estão evitando realizar bonificações em ações, temendo que a nova legislação tributária possa equiparar esse benefício a um rendimento tributável. A medida, que ainda aguarda regulamentação, tem gerado incertezas no mercado de capitais.
O que diz a nova lei
A nova lei, sancionada recentemente, altera as regras de tributação sobre rendimentos de pessoas jurídicas e físicas. Em seu texto, há uma brecha que pode ser interpretada como tributação sobre a bonificação em ações, que antes era isenta. Segundo especialistas, a Receita Federal pode considerar o valor das ações distribuídas como rendimento tributável, o que desestimularia as empresas a adotarem essa prática.
Impacto no mercado
De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), pelo menos 15 empresas já cancelaram ou adiaram planos de bonificação em ações desde a aprovação da lei. “A insegurança jurídica é o principal motivo. As empresas preferem aguardar a regulamentação para evitar riscos fiscais”, afirmou o presidente da Abrasca, João Pedro Silva.
Reações das empresas
A bonificação em ações é uma prática comum no mercado brasileiro, utilizada para aumentar a liquidez das ações e recompensar acionistas sem desembolso de caixa. Com a possível tributação, as companhias estão optando por outras formas de remuneração, como dividendos ou recompra de ações. “A bonificação sempre foi uma ferramenta importante para o mercado. Se for tributada, perderá sua atratividade”, comentou o analista financeiro Carlos Mendes.
A expectativa é que a Receita Federal publique uma instrução normativa nos próximos meses para esclarecer a tributação. Enquanto isso, as empresas permanecem cautelosas, aguardando definições para retomar suas estratégias de remuneração aos acionistas.
