A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 8, a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pelo conflito entre os EUA, Israel e Irã. O Senado deve analisar o texto na próxima semana.
Detalhes da aprovação
A proposta foi aprovada pela Câmara sem alterações e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.
“A MP 1349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação de óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar os impactos causados pela guerra no Oriente Médio”, diz o informativo oficial da Câmara dos Deputados.
Funcionamento do subsídio
Segundo a Agência Câmara, a partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1349/26), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Dependência do diesel importado
Dos cerca de 70 bilhões de litros de diesel consumidos todo ano, o Brasil importa 30%, ou seja, 21 bilhões de litros. Em junho, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a estatal tem planos para reduzir a dependência de diesel importado pelo país. “Estamos ampliando a capacidade de nosso parque de refino para reduzir esta dependência. A meta é diminuir o índice atual de cerca de 29% para 15%”, disse a executiva, durante uma aula Magna da Universidade de Sorbonne realizada no Rio de Janeiro.
Chambriard não detalhou o prazo, detalhes de investimentos ou planos de operação e informou que atualmente o Brasil opera com um parque de refino de cerca de 1,8 milhão de barris por dia.
