A votação do novo Código Eleitoral foi interrompida no Senado nesta quarta-feira (25/06) após acalorados debates sobre medidas de combate às fake news. O impasse reflete a tensão entre governo e oposição sobre como regular a desinformação sem afetar liberdades individuais.
O que está em jogo?
O projeto, que moderniza normas eleitorais desde 1965, inclui polêmicos artigos sobre:
- Responsabilização de plataformas digitais
- Prazos para remoção de conteúdo falso
- Multas para disseminação em massa
Os dois lados da moeda
Governistas argumentam que as mudanças são essenciais para proteger a democracia. "Não podemos permitir que mentiras decidam eleições", defendeu o relator.
Oposicionistas alertam para riscos à liberdade de expressão. "A proposta abre brechas para censura", rebateu líder da minoria.
Próximos passos
O presidente do Senado marcou nova sessão para segunda-feira, quando negociadores tentarão um texto consensual. Analistas acreditam que:
- O impasse pode se estender por semanas
- A reforma dificilmente será aprovada antes das eleições municipais
- O STF pode ser acionado para mediar o conflito
