A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou nesta terça-feira (11) que está tomando as providências necessárias para viabilizar a visita da senadora Damares Alves ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Pedido de inspeção às instalações
O interesse da parlamentar em conhecer as dependências do presídio surge diante da possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser transferido para a unidade. O político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito que investigou atos golpistas.
Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, enviou um ofício diretamente à secretaria na última quinta-feira (6). A solicitação não precisa passar pela análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que se trata apenas de uma vistoria às instalações e não envolve comunicação com detentos.
Contexto da condenação de Bolsonaro
A pena aplicada ao ex-presidente supera oito anos de reclusão, o que determina que o regime inicial deve ser fechado. No entanto, a definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a sentença só será tomada quando se esgotarem os recursos judiciais, o que pode ocorrer nas próximas semanas.
A defesa do ex-presidente tem a opção de requerer, por exemplo, que ele permaneça em prisão domiciliar. Desde setembro, Bolsonaro já cumpre medidas restritivas em sua residência em Brasília devido a outro inquérito que também tramita no Supremo.
Relações políticas e pessoais
Damares Alves mantém fortes laços com a família Bolsonaro. A senadora foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo do ex-presidente e é amiga pessoal de Michelle Bolsonaro.
Além disso, tanto Damares quanto Bolsonaro são aliados políticos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e da vice-governadora Celina Leão. Em setembro deste ano, a senadora já havia visitado o ex-presidente em sua casa em Brasília.
Em seu pedido de visita à Papuda, Damares menciona o quadro clínico de Bolsonaro e faz referência às cirurgias abdominais pelas quais o ex-presidente passou. O documento foi enviado poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes negar um pedido similar da própria Secretaria de Administração Penitenciária por um laudo médico sobre a possibilidade de o ex-presidente cumprir pena no complexo.
A data para a possível visita da senadora ao Complexo Penitenciário da Papuda ainda não foi definida e depende das tratativas em andamento pela administração penitenciária do Distrito Federal.
