Petrobras interrompe atividades na Foz do Amazonas após recomendações do MPF sobre riscos ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (13), duas recomendações urgentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras, exigindo a suspensão imediata do licenciamento para pesquisas sísmicas na região da Foz do Amazonas. O órgão alerta que os processos atuais podem mascarar os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo nessa área sensível.
Recomendações específicas para Ibama e Petrobras
O MPF fez pedidos detalhados às instituições envolvidas. Ao Ibama, solicitou:
- Não autorizar a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários;
- Condicionar qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando efeitos sinérgicos e cumulativos;
- Suspender o prazo para manifestação pública e as Reuniões Técnicas Informativas até que os estudos para pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente.
À Petrobras, o MPF exigiu:
- Retificar e atualizar, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para incluir claramente a previsão de perfuração de quatro poços, não apenas um;
- Atualizar todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo transparência ambiental e o direito à informação.
Omissão de dados e falta de transparência
Um dos pontos centrais das recomendações é o Bloco FZA-M-59. O MPF aponta uma contradição significativa: enquanto a Petrobras comunica à sociedade a perfuração de apenas um poço, chamado "Morpho", em materiais de divulgação e reuniões com comunidades, um cronograma atualizado da empresa já prevê a perfuração de outros três poços ("Marolo", "Manga" e "Maracujá") entre 2027 e 2029. Segundo o MPF, essa omissão prejudica o conhecimento público sobre a real proporção das atividades e mascara o impacto total, pois os riscos de vazamentos, barulho das máquinas e fluxo de navios se somam quando múltiplos poços são perfurados na mesma região.
Preocupações com pesquisa sísmica e ecossistemas sensíveis
A outra recomendação do MPF foca na pesquisa sísmica, um método que usa canhões de ar comprimido para emitir pulsos sonoros e mapear petróleo no fundo do mar. O órgão identificou que o licenciamento dessas pesquisas está avançando sem dados primários, ou seja, sem coleta de informações reais sobre o ecossistema local. A região abriga o Cânion do Rio Amazonas e recifes de corais, áreas de extrema sensibilidade biológica. Pareceres técnicos do próprio Ibama confirmam que a Petrobras não apresentou o diagnóstico ambiental exigido, tornando as reuniões técnicas informativas com a população inválidas, pois a sociedade é consultada sobre um projeto cujo impacto real é desconhecido até pelos técnicos.
O g1 solicitou posicionamentos ao Ibama e à Petrobras e aguarda retorno. As ações do MPF destacam a necessidade urgente de maior transparência e avaliação ambiental rigorosa para proteger um dos ecossistemas mais importantes do Brasil.
