A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) emitiu uma recomendação para a ampliação de vagas em creches públicas na capital, Rio Branco. A medida visa garantir o direito à educação infantil para mais famílias, especialmente em áreas com maior demanda.
O que propõe a DPE-AC?
Entre as principais sugestões estão:
- Expansão da infraestrutura de unidades existentes
- Criação de novas creches em regiões carentes
- Otimização do processo de matrícula
- Melhoria na qualidade do atendimento
Impacto na comunidade
A iniciativa pode beneficiar centenas de famílias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. Educação infantil de qualidade é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para a inclusão social.
A DPE-AC destacou que a medida está alinhada com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com as diretrizes nacionais de educação. O órgão acompanhará a implementação das recomendações junto ao poder público municipal.
