Pois é, pessoal! O Rio de Janeiro acaba de dar um passo que promete mudar completamente a experiência de compras para os turistas estrangeiros que desembarcam por aqui. E olha, não é pouco não.
O governador Cláudio Castro assinou essa semana a regulamentação do programa tax-free no estado — uma daquelas medidas que a gente vê funcionando lá fora e sempre pergunta: "Por que não aqui?" Bem, agora vai ser aqui também.
Como Funciona na Prática?
Imagine você, turista estrangeiro, comprando aquela lembrancinha na Feira de São Cristóvão ou uma peça de artesanato em Paraty. Com o novo sistema, parte do ICMS pago nas compras poderá ser devolvido direto no aeroporto na hora de embarcar de volta pra casa. Não é bom demais?
O processo — vamos combinar que costuma ser burocrático — foi simplificado. As empresas interessadas em participar do programa já podem se credenciar junto à Secretaria da Fazenda. Elas é que vão operacionalizar a restituição dos valores para os consumidores finais.
Impacto Econômico: Mais que Turismo
Além de tornar o Rio mais competitivo no cenário turístico internacional, a medida tem um objetivo claro: esquentar o comércio local. Em tempos de economia ainda se recuperando, cada real conta. E dólar, então? Nem se fala.
Os setores que devem sentir primeiro os efeitos positivos são o varejo, moda, artesanato e claro, aquele comércio tradicional que tanto caracteriza nossos pontos turísticos. Santa Teresa, Arpoador, Centro Histórico — todos ganham.
Ah, e tem mais: a expectativa é que a arrecadação estadual aumente indirectamente. Mais turistas, mais consumo, mais impostos... a matemática é simples, mas precisava de alguém para fazer acontecer.
Prazos e Implementação
A lei já está em vigor, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (2). Agora, começa a corrida das empresas para se adaptarem ao novo sistema. A Fazenda estadual promete agilidade no credenciamento — tomara que sim, porque brasileiro adora uma burocracia.
Os valores exatos de restituição ainda dependem de regulamentação específica, mas a expectativa é que chegue a dois dígitos em percentual. Para compras maiores, isso faz uma diferença danada.
Parece que finalmente entenderam: facilitar a vida do turista é beneficiar todo mundo. O Rio precisa disso, o Brasil precisa disso. E a gente, que mora aqui, também.
