O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará em julho o pagamento de ressarcimentos para aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios. A medida visa corrigir valores retidos indevidamente e garantir os direitos previdenciários dos contribuintes.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Segundo o INSS, terão direito ao reembolso os segurados que comprovarem descontos irregulares em seus pagamentos. Entre os casos mais comuns estão:
- Cobrança indevida de Imposto de Renda
- Descontos acima do permitido por lei
- Retenções não autorizadas
- Erros de cálculo nos benefícios
Como será feito o pagamento?
Os valores serão depositados automaticamente nas contas dos beneficiários, sem necessidade de solicitação. O instituto informou que os pagamentos seguirão a seguinte ordem:
- Prioridade para idosos acima de 80 anos
- Pessoas com deficiência
- Demais aposentados e pensionistas
Os valores serão corrigidos monetariamente desde a data do desconto irregular até o mês do pagamento, com juros estabelecidos pela legislação previdenciária.
Orientações importantes
O INSS recomenda que os beneficiários:
- Verifiquem o extrato previdenciário pelo Meu INSS
- Compareçam a uma agência em caso de dúvidas
- Atualizem os dados cadastrais para evitar atrasos
A previsão é que todos os ressarcimentos sejam concluídos até o final de 2025, conforme cronograma estabelecido pelo órgão.
