O governo federal deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), um calendário detalhado para a devolução de valores descontados ilegalmente de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida é uma resposta às investigações que revelaram irregularidades no sistema previdenciário.
O que está em jogo?
Segundo fontes próximas ao processo, o plano de restituição visa corrigir distorções identificadas em auditorias, que apontaram cobranças indevidas de milhares de contribuintes. O valor total a ser devolvido ainda está sendo calculado, mas estimativas preliminares indicam que pode ultrapassar os R$ 1 bilhão.
Próximos passos
O STF aguarda a formalização da proposta para analisar sua viabilidade jurídica. Caso aprovado, o cronograma deve priorizar idosos e pessoas com deficiência, grupos mais vulneráveis afetados pelas falhas no sistema.
- Fase 1: Identificação de todos os casos comprovadamente irregulares
- Fase 2: Elaboração de mecanismos de compensação automática
- Fase 3: Divulgação ampla aos beneficiários
Especialistas alertam: A implementação exigirá ajustes nos sistemas do INSS para evitar novos erros. O Ministério da Previdência promete transparência em todo o processo.
