Parece que a máquina pública, vez ou outra, engrena de um jeito que só faz moer o cidadão. E não estou exagerando. A sessão da CPMI mista que investiga os descontos nos benefícios do INSS foi, para ser franco, de cortar o coração. O representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Fernando Lôbo, botou a boca no trombone e detalhou um emaranhado de falhas que deixou milhares de brasileiros literalmente na mão.
Imagina só: você depende daquela aposentadoria para comprar o remédio, para pagar o aluguel. Do nada, o valor simplesmente diminui ou some da conta. Sem explicação, sem aviso. Foi exatamente esse cenário de caos que a CGU veio desvendar perante os parlamentares. E olha, a coisa é bem mais profunda – e assustadora – do que se imagina.
O X da Questão: Onde Tudo Começou a Dar Errado?
O cerne do problema, segundo a CGU, não foi uma falha qualquer. Foi uma sucessão delas. A tal da "revisão vida toda", que prometia corrigir uma injustiça histórica com os segurados, acabou se tornando um pesadelo administrativo de proporções gigantescas. O sistema, sobrecarregado e talvez pouco preparado, começou a gerar inconsistências brutais.
E aí, o que era para ser solução virou problema. Para "corrigir" esses supostos erros de pagamento, o INSS partiu para os descontos diretos na fonte. Muitas vezes, de forma automática. O resultado? Gente que já mal tinha o suficiente para sobreviver, viu seu sustento minguar da noite para o dia. Uma verdadeira avalanche de desespero.
E Agora, José? O que a CGU Recomenda?
Fernando Lôbo foi claro: não se pode simplesmente sair descontando sem um aviso prévio, detalhado e com amplo direito à defesa do cidadão. A CGU defende que o INSS precisa, urgentemente:
- Notificar formalmente cada beneficiário sobre qualquer pendência ou suposta irregularidade;
- Garantir o contraditório e ampla defesa, ou seja, dar tempo e chance para a pessoa provar que está certa;
- Rever todos os processos de desconto que foram feitos de forma unilateral e abrupta;
- E, talvez o mais importante, indemnizar aqueles que foram injustiçados por essa barafunda toda.
Não é pedir muito, é? É o mínimo do mínimo. É seguir a lei, basicamente.
O clima na CPI foi pesado. Os parlamentares, de diversos partidos, pareciam genuinamente chocados com a dimensão do problema. A pergunta que ficou no ar, e que ainda ecoa, é: como um órgão tão vital para a população pode falhar de uma maneira tão fragorosa? A busca por respostas – e por responsáveis – mal começou. E promete render muitos capítulos.
