Governo Central alcança superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro, com arrecadação em alta
O Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional. Esse valor representa um aumento nominal em relação ao resultado positivo de R$ 85,1 bilhões observado em janeiro de 2025. No entanto, quando ajustado pela inflação, o resultado real apresentou uma redução de 2,2% no superávit, indicando uma desaceleração no desempenho fiscal em termos de poder de compra.
Composição do resultado e comparação com expectativas do mercado
O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 20,6 bilhões. Em comparação com janeiro de 2025, o superávit primário decorreu do crescimento real de 1,2% na receita líquida, que somou R$ 3,3 bilhões a mais, e de um aumento de 2,9% nas despesas totais, equivalentes a R$ 5,3 bilhões. O desempenho de janeiro superou as projeções do mercado financeiro, que esperavam um resultado positivo de R$ 84,7 bilhões, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
Meta fiscal para 2026 e desempenho em 12 meses
O resultado primário, que exclui o pagamento de juros da dívida pública, está alinhado com a meta fiscal estabelecida para 2026, que prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões, desconsiderando precatórios e despesas autorizadas fora do arcabouço fiscal. As regras fiscais permitem uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o governo pode cumprir a meta com um resultado entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões. Em um período de 12 meses até janeiro de 2026, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 62,7 bilhões, equivalente a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).
Análise detalhada das receitas e despesas em janeiro
Receitas: A arrecadação apresentou crescimentos significativos em várias áreas:
- Imposto de Renda: aumento de R$ 3,9 bilhões (3,3%), impulsionado por rendimentos do trabalho e do capital, parcialmente compensado por queda no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): alta de R$ 2,7 bilhões (49,3%), devido a maior arrecadação com operações de câmbio, crédito e títulos mobiliários.
- Outras receitas da Receita Federal: crescimento de R$ 2,1 bilhões (43,7%), com destaque para participação em loterias e depósitos judiciais.
- Receita previdenciária: aumento de R$ 3,9 bilhões (6,9%), refletindo dinamismo no mercado de trabalho e recolhimentos do Simples Nacional.
Contudo, houve quedas importantes:
- Exploração de recursos naturais: redução de R$ 5,1 bilhões (27,4%), influenciada pela queda no preço internacional do petróleo e apreciação cambial.
- Imposto de Importação: queda de R$ 1,4 bilhão (15,1%), associada a decréscimos no valor das importações em dólar e na taxa média de câmbio.
Despesas: Os principais aumentos foram:
- Benefícios previdenciários: alta de R$ 4 bilhões (5,3%), devido ao aumento no número de beneficiários e reajustes reais do salário-mínimo.
- Pessoal e encargos sociais: crescimento de R$ 3,3 bilhões (10,3%), em função de aumentos concedidos ao funcionalismo público a partir de maio de 2025.
Compensando parcialmente esses aumentos, houve reduções em:
- Abono e seguro desemprego: queda de R$ 1,5 bilhão (27,1%), principalmente pela ausência de pagamentos do seguro-defeso, que serão retomados a partir de fevereiro de 2026.
- Despesas obrigatórias com controle de fluxo: redução de R$ 1,9 bilhão (6,5%), decorrente de menores gastos com o Bolsa Família e na função saúde.
Esses dados destacam a complexidade da situação fiscal, com pressões tanto no lado das receitas quanto das despesas, exigindo atenção contínua para o cumprimento das metas estabelecidas.
