O Supremo Tribunal Federal iniciou uma articulação política com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para tentar conter a crise institucional que se agravou nas últimas semanas. A movimentação, analisada no programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, envolve conversas do ministro Gilmar Mendes com os presidentes da Câmara e do Senado, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em torno de um possível pacto entre os Poderes. Este texto é um resumo do vídeo acima.
Por que o STF busca um pacto entre os Poderes?
De acordo com o colunista Robson Bonin, de Radar, a iniciativa surgiu a partir de discussões internas no Supremo e tem como pano de fundo o desgaste da Corte diante de críticas públicas e das repercussões do caso Banco Master. Segundo Bonin, a proposta tem como objetivo central reduzir a pressão concentrada sobre o Supremo. “Esse movimento iniciado pelo ministro Flávio Dino tem a intenção de diluir essa crise”, afirmou. A avaliação interna é que o tribunal passou a ocupar o centro do debate político e das redes sociais, especialmente diante de denúncias e questionamentos recentes envolvendo ministros.
O que muda ao ampliar a discussão para Executivo e Legislativo?
Segundo o colunista, uma alternativa inicialmente cogitada era a criação de um código de conduta interno para o STF. A medida, porém, teria um custo político elevado. “Implementar um código de conduta no Supremo implicava admitir que o problema está no Supremo”, afirmou Bonin. Ao transferir a discussão para um pacto mais amplo, a Corte tenta dividir responsabilidades e mostrar que os desafios institucionais atingem diferentes esferas do poder público. “Quando todo mundo está envolvido, o problema não é especificamente de um poder ou de outro, é do país inteiro”, resumiu.
Quem já aderiu à proposta?
Gilmar já conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que, segundo Bonin, sinalizou apoio à iniciativa e abertura para discutir propostas ligadas ao Judiciário, como racionalização de gastos e revisão de práticas administrativas. Nos próximos dias, o ministro também deve procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula. A posição de Alcolumbre, no entanto, ainda é vista como incerta nos bastidores.
O pacto pode produzir resultados ainda neste ano?
A leitura predominante em Brasília é de ceticismo. Para Bonin, o calendário eleitoral tornou o Congresso menos propenso a enfrentar temas complexos ou impopulares. “Na prática, é difícil imaginar que vá ter algum tipo de resultado este ano”, disse. O Legislativo, segundo ele, está pressionado por pautas de apelo popular e por agendas já contaminadas pela disputa eleitoral.
O escândalo do Master segue como principal foco de tensão?
Na avaliação do colunista, nenhum pacto institucional terá força suficiente para encerrar a crise enquanto novas revelações surgirem sobre o caso. “A grande questão em Brasília são as revelações do escândalo do Master que vão surgir na esteira das delações premiadas negociadas com a Polícia Federal”, afirmou. Sem respostas concretas, a tentativa de distensionar o ambiente pode ter efeito limitado.
