Pois é, o plenário do Senado decidiu ontem dar um passo importante — e que vai afetar diretamente o bolso de milhões de brasileiros. Aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Renan Calheiros que isenta do Imposto de Renda as pessoas que recebem até dois salários mínimos. A votação foi rápida, mas o assunto é daqueles que dão pano pra manga.
Imagine só: se virar lei, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ficam livres do desconto. O texto-base passou de primeira por 60 votos a favor e apenas 9 contra. Na segunda rodada, a conta fechou em 61 a 8. Quase uma goleada, né? Mostra que a ideia, pelo menos no Senado, pegou bem.
E Agora, o Que Acontece?
Calma que a parada ainda não tá resolvida. A PEC precisa passar pela Câmara dos Deputados — e lá, meu amigo, o jogo é outro. A previsão é que a discussão esquente já nas próximas semanas. O governo Lula, por enquanto, fica numa saia justa: apoia a isenção em tese, mas tem medo do rombo nas contas públicas. O Ministério da Fazenda calcula que deixará de arrecadar uns R$ 10 bilhões por ano. Grana que, convenhamos, faz falta.
Renan Calheiros, é claro, comemorou. Disse que é "medida de justiça social" e lembrou que o valor do salário mínimo atual já ultrapassou a faixa de isenção vigente. Faz sentido, não faz? Quem ganha um salário mínimo já é isento, mas quem recebe dois paga imposto. A conta não fecha para quem vive com o essencial.
Os Detalhes que Pouca Gente Viu
O projeto não mexe só na faixa de isenção. Ele também aumenta o valor da dedução por dependente — que saltaria de R$ 2.275 para R$ 5.300. E tem mais: a tabela do IR seria corrigida pela inflação, evitando que a gente seja penalizado só porque os preços subiram. Algo que, cá entre nós, já devia ser regra.
Os senadores ainda incluíram uma emenda permitindo que estados e municípios adotem regras semelhantes para seus próprios impostos. A coisa pode pegar ainda mais.
Mas olha, não é tão simples quanto parece. O relator, Otto Alencar, admitiu que a PEC "cria despesa" — ou seja, gasta dinheiro público. Por isso, precisou indicar de onde viriam os recursos para compensar a perda. A solução? Vão criar um fundo com parte dos dividendos pagos pela União em empresas estatais. Malandro, o negócio.
E o Povo no Meio Disso Tudo?
Enquanto os técnicos discutem números, o cidadão comum só quer saber de uma coisa: vai sobrar mais dinheiro no fim do mês? Se a proposta virar lei, a resposta é sim. Para muita gente.
Mas a batalha ainda não terminou. A Câmara é um campo minado de interesses. E o governo, com o pé no freio, quer evitar um deficit maior. Vai ser um cabo de guerra dos bons. Fiquemos de olho.
