Sabesp defende processo de privatização e pede rejeição de ação do PT no STF
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresentou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua resposta à ação na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona o processo de privatização da empresa, realizado em 2024. Em sua defesa, a Sabesp argumenta que todo o procedimento foi "legal, técnico, democrático e transparente", conforme documentos oficiais, e solicita a rejeição integral do processo movido pelo partido.
Empresa se manifesta em ação similar de outros partidos
Além da ação do PT, a Sabesp também se posicionou em outro processo judicial semelhante, no qual partidos como PSOL, Rede, PT, PV e PCdoB contestam uma lei municipal de São Paulo que permitiu a celebração de um contrato de concessão com a empresa. Embora não seja parte formal nesse segundo caso, a companhia solicitou que ele seja igualmente negado, reforçando a legalidade de suas operações e acordos.
Os dois processos têm como relator o ministro Cristiano Zanin, que será responsável por analisar os argumentos apresentados e conduzir as decisões no âmbito do STF. A Sabesp enfatiza em suas respostas que a privatização seguiu todas as normas legais e foi submetida a amplo debate público, visando melhorar a eficiência e os serviços de saneamento para a população.
A defesa da empresa destaca ainda que o modelo adotado busca garantir investimentos contínuos e a modernização da infraestrutura, aspectos considerados essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor no estado. A resposta da Sabesp ao STF marca mais um capítulo na disputa judicial sobre a privatização, que tem gerado debates acalorados entre defensores e críticos da medida.
