O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu adotar uma estratégia eleitoreira ao defender um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma reforma no Judiciário, seguindo o exemplo da oposição. A iniciativa ocorre em meio a uma grave crise de reputação da Corte, agravada pelo escândalo do Banco Master.
Crise de reputação do STF
Pesquisas de opinião têm mostrado que o Judiciário, particularmente o STF, não é bem avaliado pelos brasileiros. Segundo o Datafolha, 55% da população teve conhecimento das suspeitas envolvendo ministros no episódio do Banco Master. Outra sondagem, da Genial/Quaest, revela que 72% acreditam que o STF tem poder demais, enquanto 66% consideram importante escolher candidatos comprometidos com o impeachment de magistrados.
Em ano eleitoral, esses levantamentos deveriam orientar discursos políticos e embalar propostas de solução. No entanto, a resposta à crise tem sido marcada pelo populismo eleitoreiro. A oposição há muito tempo tenta empurrar o tribunal para o topo dos principais problemas do país, de maneira irresponsável. Agora, o presidente Lula e o PT resolveram pegar carona no embate.
Estratégia política de Lula e PT
Em uma entrevista recente, Lula revelou detalhes de uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, aconselhando-o a se afastar do caso Master para não manchar sua reputação. O presidente teria dito: “Diga textualmente: ‘A minha mulher estava advogando, ela não precisa pedir licença para mim, mas na Suprema Corte, por causa da minha mulher, eu me sinto impedido de votar’.” A inconfidência foi interpretada como um movimento eleitoreiro para afastar o governo do escândalo.
O PT anunciou que vai defender a adoção de um código de ética para os ministros do STF no programa de governo de seu candidato à reeleição, proposta que desagrada parte dos magistrados, que a consideram inoportuna e populista. Os petistas também propõem uma reforma do Sistema Judiciário, fortalecendo mecanismos internos de autocontenção e responsabilização. O documento foi coordenado pelo ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no passado.
Iniciativa controversa
O PT já apoiou protestos violentos contra o tribunal, mas até recentemente Lula tinha a Corte como aliada. O julgamento dos ataques de 8 de Janeiro condenou seu maior opositor, Jair Bolsonaro, e a parceria era celebrada como vitória da democracia. Agora, o partido critica o “uso político do sistema de Justiça”, sem citar exemplos específicos. Em 2014, Lula acusou o STF de sucumbir a pressões políticas no mensalão. Quatro anos depois, a Lava-Jato levou o próprio presidente à cadeia. José Dirceu, coordenador do grupo, foi condenado pelo STF a quase oito anos de prisão, depois ampliados para mais de vinte anos no petrolão, sentença anulada por falhas processuais.
Reações e desdobramentos
Com Lula estacionado nas pesquisas e pressionado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que usa críticas ao Judiciário como plataforma, a relação entre governo e STF se estremeceu. Quatro juízes do tribunal se reuniram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para discutir a erosão da imagem da Corte, atribuindo ao presidente do STF, Edson Fachin, papel decisivo no desgaste. Fachin defende um código de conduta, mas é criticado por colegas por expor fragilidades.
Na semana passada, o decano Gilmar Mendes pediu a inclusão do ex-governador Romeu Zema no inquérito das fake news após uma sátira chamando os ministros de “intocáveis”. No filmete, fantoches representando Dias Toffoli e Gilmar discutem o caso Master. Na segunda-feira 20, o ministro Flávio Dino publicou artigo defendendo a reformulação do sistema de Justiça e leis mais duras contra juízes condenados, em uma estocada em Fachin. A proposta foi elogiada por José Dirceu, pré-candidato a deputado federal.
A Justiça brasileira está entre as mais caras do mundo, é lenta e muitas vezes ineficiente. A combinação de oportunismo político, proselitismo eleitoreiro e escaramuças desnecessárias não contribui para elevar o nível do debate.
