O governo federal anunciou nesta quinta-feira (23) o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União para 2025. A medida, considerada uma das maiores da história, visa cumprir as regras fiscais, principalmente o teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional 95.
Por que o governo está congelando esses recursos?
De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio se faz necessário para evitar que o governo ultrapasse o limite de despesas previsto na lei. "Estamos tomando essa medida preventiva para garantir a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo", afirmou o ministro.
Quais áreas serão mais afetadas?
O congelamento atingirá principalmente:
- Saúde: R$ 5,2 bilhões bloqueados
- Educação: R$ 4,8 bilhões contingenciados
- Infraestrutura: R$ 7,1 bilhões suspensos
- Assistência social: R$ 3,4 bilhões retidos
O que significa na prática?
Os recursos bloqueados não serão necessariamente cortados, mas ficarão indisponíveis até que o governo avalie a real necessidade de seu uso. Especialistas alertam que o contingenciamento pode:
- Atrasar obras públicas
- Impactar serviços essenciais
- Reduzir investimentos em pesquisa
Reações ao anúncio
Oposição e entidades da sociedade civil já criticaram a medida. "Isso representa um ataque aos direitos sociais conquistados pela população", declarou o líder de um partido de oposição. Já o governo defende que o ajuste é temporário e necessário para evitar medidas mais drásticas no futuro.
