O governo federal publicou nesta sexta-feira (31) um decreto que detalha o bloqueio de R$ 2,89 bilhões no Orçamento Geral da União. A medida, que já havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda, afeta diversas áreas da administração pública e programas sociais.
Onde serão aplicados os cortes?
Segundo o documento oficial, os principais setores impactados pelo bloqueio são:
- Programas de assistência social
- Investimentos em infraestrutura
- Educação básica
- Saúde preventiva
- Ciência e tecnologia
Justificativa do governo
O Ministério da Economia argumenta que o contingenciamento é necessário para cumprir a meta fiscal estabelecida para 2024. "Trata-se de uma medida de prudência para garantir o equilíbrio das contas públicas", afirmou um porta-voz do governo.
Reações e críticas
Especialistas em políticas públicas já manifestaram preocupação com os impactos sociais dos cortes:
- Redução no atendimento a populações vulneráveis
- Atraso em obras essenciais
- Possível comprometimento de serviços básicos
Economistas alertam que, embora necessário do ponto de vista fiscal, o bloqueio pode frear o crescimento econômico em um momento de recuperação pós-pandemia.
Próximos passos
O Congresso Nacional deve analisar as medidas nos próximos dias. Parlamentares da oposição já sinalizaram que podem questionar a legalidade de alguns dos cortes anunciados.
