O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de uma comissão especial com o objetivo de propor cortes de gastos e conter o avanço da dívida estadual. Em um discurso de autocrítica, o deputado afirmou que o Legislativo errou ao aprovar os últimos três orçamentos, reconhecendo a necessidade de maior responsabilidade fiscal.
Cenário fiscal preocupante
O Rio de Janeiro enfrenta uma crise fiscal severa, acumulando uma dívida de R$ 237 bilhões, a segunda maior do Brasil, atrás apenas de São Paulo. Proporcionalmente à arrecadação, o estado possui o maior nível de endividamento do país: a dívida equivale a 217% da receita estadual, superando o limite de 200% estabelecido como referência pelo Tesouro Nacional. Esse quadro motivou a iniciativa da Alerj, que busca evitar um agravamento ainda maior das contas públicas.
Comissão terá 120 dias para propor soluções
O grupo de trabalho terá um prazo de 120 dias para apresentar propostas de contenção de despesas. A previsão é que os trabalhos comecem ainda nesta quarta-feira, com a definição de um cronograma que inclui audiências públicas e reuniões com representantes dos três poderes e órgãos de controle. A comissão será composta inicialmente pelos deputados Jair Bittencourt, Alan Lopes, Tia Ju e Bruno Dauaire. O PSD ainda deve indicar um representante, e haverá também cinco suplentes.
Atribuições do colegiado
Entre as atribuições da comissão estão investigar as causas do aumento das despesas, identificar possíveis excessos e propor medidas de contenção de gastos. O grupo também deve ouvir integrantes do Executivo, do Judiciário e de órgãos de fiscalização e controle. O prazo para conclusão dos trabalhos termina próximo ao período eleitoral e deve influenciar diretamente a discussão e a votação do orçamento estadual de 2027.
Discussão do PLDO 2027
O anúncio da comissão coincide com o início das discussões, na Comissão de Orçamento da Alerj, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. A proposta enviada pelo Executivo prevê déficit de R$ 13 bilhões naquele ano, além de projeções negativas para os exercícios seguintes. Segundo Ruas, a intenção é dar mais transparência e previsibilidade às contas públicas: “Quando formos votar o orçamento do próximo ano, precisamos ter mais clareza para evitar novos déficits”.
Críticas ao aumento da dívida na gestão Castro
O presidente da Alerj também criticou o crescimento das despesas do estado, especialmente com pessoal. “Como permitiram que a despesa com pessoal crescesse o dobro da receita em três anos?”, questionou. Ex-secretário estadual de Cidades do então governador Cláudio Castro, Ruas negou responsabilidade direta sobre os orçamentos que agora critica. “Eu nunca escolhi chefe, sempre escolhi a missão. Na secretaria, eu cuidei do orçamento da pasta. Não cabia a mim elaborar a peça orçamentária do estado”, disse.
