Presidente do BRB detalha crise e plano de recuperação após escândalo do Banco Master
Desde que o escândalo do Banco Master foi revelado pela operação Compliance Zero, no final do ano passado, o futuro do Banco de Brasília (BRB) tornou-se incerto e preocupante. A instituição, juntamente com o governo do Distrito Federal – seu acionista controlador –, investiu cerca de R$ 16,7 bilhões na tentativa de adquirir a maior parte do Banco Master. No entanto, pelo menos R$ 12,2 bilhões desse montante estão sob suspeita de irregularidades, agravando a situação financeira do banco distrital.
O Banco Central interveio, barrando a compra e determinando a liquidação extrajudicial do Master. Com isso, os ativos que seriam transferidos para o patrimônio do BRB ficaram congelados nas mãos do liquidante. Essas transações fragilizaram significativamente o patrimônio do BRB, colocando-o em risco de descumprir as regras prudenciais do sistema bancário, que exigem solidez mínima para proteger correntistas e investidores.
Os principais riscos enfrentados pelo BRB
O banco e o governo do DF estão atuando em múltiplas frentes para tentar recompor o caixa, seja recuperando o dinheiro investido no Master ou buscando novos aportes. Abaixo, os principais riscos identificados:
- Problemas com o patrimônio prudencial: No cenário mais crítico, o BRB pode não conseguir integralizar capital suficiente para se reerguer. O Banco Central estima que o banco precise de pelo menos R$ 5 bilhões para cumprir as exigências. Uma das medidas envolve emitir até 1,67 bilhão de ações ordinárias para captar recursos no mercado, com expectativa de aumentar o capital social em no mínimo R$ 529 milhões e no máximo R$ 8,86 bilhões. Para embasar esse aumento, o governo Ibaneis propôs usar imóveis públicos do DF como garantia, avaliados em cerca de R$ 6,6 bilhões.
- Governança e controles internos: Agências de classificação de risco, como Fitch Ratings e Moody's, rebaixaram a nota de crédito do BRB para CCC e CCC(bra), sinalizando alto risco de inadimplência, fragilidades de governança, falhas de controles internos e risco operacional elevado. Além disso, o governo do DF está impedido de usar a União como garantidora de empréstimos, devido a nota baixa em Capacidade de Pagamento (Capag).
- Crise de liquidez: Há risco de o BRB não conseguir transformar em dinheiro os R$ 12 bilhões em créditos podres herdados do Banco Master, ativos com baixo valor real e dificuldade de venda ou recuperação. Isso pode afetar a capacidade do banco de honrar compromissos diários, embora especialistas considerem esse risco pequeno devido ao apoio do governo do DF.
- Percepção do mercado: Mesmo com o BRB afirmando solidez e plano de capital estruturado, o mercado permanece desconfiado. A Fitch retirou a expectativa automática de socorro do GDF, indicando que o apoio político e financeiro não é mais considerado garantido. Incertezas sobre perdas ligadas a investigações e processos judiciais aumentam as dúvidas sobre o apoio governamental.
Cenários possíveis para a recuperação do BRB
Até o fim do mês, o BRB precisará apresentar ao Banco Central e ao sistema financeiro como enfrentará a crise. As possibilidades incluem:
- Reforço vindo do próprio GDF: O governador Ibaneis Rocha deve sancionar projeto que autoriza o uso de nove imóveis públicos para salvar o BRB, com hipótese preferencial de constituir um fundo imobiliário. Há também possibilidade de empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para capitalizar o banco.
- Venda de ativos, recuperação de créditos e reestruturação gradual: O BRB tenta reorganizar internamente seu patrimônio, estudando vender carteiras de crédito e participação em subsidiárias. A instituição também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir preferência na distribuição de recursos do Banco Master e bloqueou R$ 376,4 milhões em participações acionárias de investigados.
- Federalização ou reestruturação profunda: Sem garantias e capitalização, há possibilidade de federalização do banco, transferindo controle para a União. O presidente do BRB negou essa hipótese em entrevista, afirmando que o banco sairá mais forte.
- Intervenção ou liquidação: Cenário mais catastrófico e remoto, que ganharia força apenas com nova piora da liquidez, ausência de apoio do GDF e perdas elevadas confirmadas.
Aprovação do projeto de socorro na Câmara do DF
A Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei que repassa nove imóveis públicos ao patrimônio do BRB, com votação de 14 votos a favor e 10 contra nos dois turnos. Os imóveis, que incluem áreas do SIA, sede do Centro Administrativo do DF em Taguatinga e a Gleba A da Serrinha do Paranoá, servirão para lastrear captação de até R$ 6,6 bilhões no mercado financeiro. O texto agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, enfatizou em entrevista que a instituição sairá bem mais forte e será capitalizada, descartando cenários de liquidação ou federalização. No entanto, a crise exige medidas urgentes para restaurar a confiança e a estabilidade financeira do banco, com impactos diretos no patrimônio público e na população do Distrito Federal.
