O cenário é tenso no Pará. Enquanto operações de fiscalização seguem desmantelando invasões em territórios tradicionais, uma decisão judicial lá de cima, direto do plenário do STF, acaba de mudar completamente as regras do jogo. E que jogo é esse? Nada menos que a disputa secular pela posse da terra no Brasil.
Na última sexta-feira, os ministros do Supcreto finalmente colocaram um ponto final numa discussão que se arrastava há anos. A tal da ADPF 709, que parecia mais um daqueles processos emperrados na papelada judicial, revelou-se uma verdadeira bomba relógio. E ela explodiu a favor dos povos originários.
O que realmente significa essa decisão?
Parece complicado, mas vou simplificar: basicamente, o STF enterrou de vez a tese do marco temporal. Aquela velha ideia de que os indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da Constituição. Uma teoria que, convenhamos, sempre foi um absurdo histórico.
Os ministros foram categóricos - a relação dos povos indígenas com a terra é ancestral, muito anterior a qualquer data definida em lei. E isso muda tudo. Principalmente no Pará, onde as operações contra invasores ganham agora um respaldo jurídico fortíssimo.
- Proteção ampliada: Terras indígenas passam a ter proteção federal independentemente de fase de demarcação
- Combate reforçado: Operações policiais ganham base legal mais sólida para expulsar invasores
- Segurança jurídica: Comunidades indígenas podem respirar mais aliviadas (um pouco, pelo menos)
Não vou dizer que é uma vitória absoluta - até porque na prática as coisas sempre são mais complicadas. Mas é, sem dúvida, um passo histórico. Dos que a gente lembra depois de décadas.
E as operações no Pará?
Ah, isso é outra história. Enquanto no planalto central os ministros debatiam teorias jurídicas, aqui no chão da floresta a coisa era bem real. Operações como a que aconteceu em Itaituba mostraram a violência das invasões. Madeireiros ilegais, garimpeiros, grileiros - todos agora sabem que o terreno ficou mais pantanoso.
O timing não poderia ser mais simbólico. A decisão do STF chega exatamente quando as fiscalizações no terreno mostram sua importância crucial. É como se finalmente o Estado estivesse se movendo de forma coordenada - ainda que tardia.
Resta saber como será a implementação. Porque entre o papel da lei e a realidade na Amazônia, existe um abismo que todos conhecemos. Mas hoje, pelo menos, a balança pendeu para o lado certo.
