Pensa numa mudança que vai sacudir o cenário das pensões alimentícias no Brasil. A Câmara dos Deputados acabou de dar um passo gigante — e digo gigante mesmo — ao autorizar que valores de pensão sejam debitados diretamente das contas bancárias dos devedores, sem muita delonga. Isso mesmo, através do PIX, aquela ferramenta que a gente já usa pra tudo.
E olha, não é só mais uma lei qualquer. É aquela medida que pode resolver — ou pelo menos aliviar — a vida de milhares de mães, pais e filhos que dependem desses valores para o básico: comida, escola, remédio. A demora na liberação dos alimentos é uma das queixas mais comuns nas varas de família. Uma verdadeira via-crúcis.
Como vai funcionar na prática?
Bom, a ideia é simples, mas brilhante: com uma autorização judicial, os valores podem ser sacados direto da conta do devedor, sem que ele precise fazer nada. Ou melhor, sem que ele possa enrolar. O débito é automático. Parece até coisa de primeiro mundo, mas é Brasil mesmo evoluindo, ainda que a passos lentos.
E tem mais: a medida também prevê que bancos e instituições financeiras sejam notificados judicialmente para realizar a transferência. Se o sujeito não tiver saldo? Aí a dívida fica registrada, e a conta só será liberada quando ele regularizar a situação. Já pensou? Sem mais “ah, esqueci”, “ah, não recebi ainda” ou “mando semana que vem”.
E os impactos?
Pra quem recebe, é alívio na certa. Imagina não precisar entrar na justiça todo mês? Não ter que ligar para o advogado? Não ter que esperar meses por valores que deveriam chegar todo dia cinco? Isso é dignidade. É fazer valer um direito que, convenhamos, já deveria ser ágil faz tempo.
Claro, sempre tem um porém. Alguns criticam: e se houver um erro? E se debitar um valor a mais? Mas aí entram os recursos legais — a defesa do devedor segue existindo. O projeto não anula direitos, só acelera o processo. E no fim, quem cumpre, não teme.
Parece que finalmente a tecnologia está a serviço de quem mais precisa. O PIX, que já mudou a forma como a gente paga uma conta ou transfere dinheiro para um amigo, agora pode ser aliado da justiça. E que venham mais ideias assim!
