Brasiliense com transtorno de ansiedade enfrenta barreiras para viajar com cão de apoio
Um morador de Brasília diagnosticado com transtorno de ansiedade generalizada tem enfrentado repetidas dificuldades para viajar de avião acompanhado de seu cão de suporte emocional. Caio Cirne, que possui uma decisão judicial favorável, continua sendo impedido de embarcar com o animal na cabine de aeronaves da Gol Linhas Aéreas.
Por recomendação médica, Caio precisa da companhia do cão Tobias durante suas viagens de trabalho, que ocorrem duas vezes por mês entre Brasília e Salvador. O animal é parte integrante de seu tratamento e acompanha o paciente em todas as atividades do dia a dia, incluindo idas ao escritório.
Batalha judicial e nova regulamentação
Na semana passada, durante seu retorno de Salvador para Brasília, Caio foi novamente impedido de viajar ao lado de Tobias. Desta vez, funcionários da companhia aérea apresentaram um mandado de segurança que anula a autorização de embarque concedida anteriormente pela Justiça.
O documento apresentado pela Gol faz referência a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitida em maio deste ano, que estabelece que companhias aéreas não são obrigadas a permitir o embarque de cães de suporte emocional na cabine dos aviões.
Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria em 20 de outubro que reforça este entendimento, autorizando as empresas aéreas a negarem o embarque dos animais por motivos como:
- Capacidade ou espaço limitado da aeronave
- Incompatibilidade com o espaço na cabine
- Risco à segurança das operações aéreas
A medida também estabelece uma distinção clara entre cães de suporte emocional e cães-guia, sendo que estes últimos mantêm a permissão para embarcar.
Impacto na saúde e próximos passos
Em meio a toda essa situação, Caio revela que precisou aumentar a medicação para controle da ansiedade. O brasiliense já havia adquirido outras três passagens da Gol para dezembro e agora se vê em uma situação de incerteza sobre como proceder.
"Eu só quero viajar. Eu só quero ir para Salvador. Eu só quero vir para a minha cidade. Eu não quero incomodar ninguém, sabe? Eu só quero ficar em paz e viajar com meu cachorro em paz", desabafa Caio.
Sua advogada, Taty Daiany Manso, anunciou que irá recorrer pela terceira vez à Justiça. Ela argumenta que o mandado de segurança apresentado pela Gol não é válido, por ser contrário às regras do Supremo Tribunal Federal.
Em nota oficial, a Gol informou que, respaldada pela decisão judicial, negou o embarque do cão de Caio no dia 11 de novembro, alegando que o animal está fora dos padrões exigidos pela empresa.
