
Um projeto de lei em tramitação no Brasil está gerando polêmica ao prever multas pesadas para quem utilizar bebês reborn – bonecos hiper-realistas – com o objetivo de furar filas prioritárias. A proposta estabelece penalidades que podem ultrapassar R$ 30 mil, além de outras sanções.
O que diz o projeto?
A medida busca coibir uma prática que vem se tornando comum em diversos estabelecimentos: pessoas que se passam por mães ou pais de bebês reborn para acessar filas preferenciais, como as de supermercados, bancos e transportes públicos.
Consequências para os infratores
Além da multa elevada, o projeto prevê:
- Inclusão do nome do infrator em cadastros de restrição;
- Possibilidade de prestação de serviços à comunidade;
- Responsabilização civil em casos de danos a terceiros.
Por que a lei é necessária?
Especialistas em direito social argumentam que a prática não apenas prejudica quem realmente precisa de atendimento prioritário, mas também representa uma fraude contra o sistema. A discussão ganhou força após relatos de pessoas que se sentiram lesadas por essa conduta.
O projeto ainda precisa passar por votação, mas já divide opiniões. Enquanto alguns defendem a medida como justa, outros questionam se a multa não seria excessiva para casos isolados.