Imagine acordar e não ter uma gota d'água limpa para beber. Nem para cozinhar. Muito menos para tomar banho. Essa é a realidade crua que cerca as comunidades indígenas de Avaí, no interior paulista, há mais tempo do que deveria.
O Ministério Público Federal (MPF), cansado de esperar por soluções que nunca chegam, decidiu judicializar a questão. E olha, a lista de réus é grande: União, Prefeitura de Avaí, Funai e Sabesp agora terão que se explicar perante a Justiça Federal.
Um problema que escorre há décadas
Não se engane pensando que isso é novidade. A falta de saneamento básico adequado nas aldeias de Avaí é um drama antigo, que se arrasta sem qualquer solução efetiva. As lideranças indígenas já cansaram de alertar sobre os riscos à saúde, mas parece que ninguém ouviu.
O que está em jogo aqui vai muito além da comodidade. Estamos falando de vidas. A ausência de água tratada e de coleta de esgoto expõe crianças, idosos e toda a comunidade a doenças graves – diarreia, verminoses, hepatite A. Doenças que, convenhamos, não deveriam mais assombrar ninguém em pleno século XXI.
Quem responde por quê?
O MPF não jogou todos no mesmo balaio. Cada entidade tem sua cota de responsabilidade, segundo a ação civil pública:
- União e Funai: pela obrigação constitucional de proteger os povos indígenas e suas terras
- Prefeitura de Avaí: pela responsabilidade direta na prestação dos serviços de saneamento no município
- Sabesp: por ser a concessionária dos serviços de água e esgoto na região
É aquela velha história: cada um empurrando a responsabilidade para o outro, enquanto o povo sofre as consequências. Uma sinuca de bico que só o Judiciário poderá desfazer.
O que o MPF está pedindo?
Nada mais, nada menos que o óbvio. A ação exige que os réus apresentem, num prazo curtíssimo, um cronograma detalhado de obras e intervenções para universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário nas aldeias.
E tem mais: querem a implementação imediata de soluções emergenciais – como o fornecimento de água por carro-pipa – até que o sistema definitivo fique pronto. Porque esperar, nessas condições, não é mais uma opção.
O povo indígena de Avaí merece mais do que promessas vazias. Merece dignidade. E pelo visto, só na marra mesmo para conseguir.
