MPF entra com ação civil pública contra Amazonas e Manaus por crise humanitária que afeta indígenas Warao
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, com o objetivo de conter a grave crise humanitária que atinge os indígenas da etnia Warao na capital amazonense. O órgão aponta falhas significativas na prestação de serviços básicos essenciais, como saúde, assistência social, saneamento e segurança alimentar, que colocam em risco a vida dessa comunidade vulnerável.
Falhas graves em serviços básicos e mortes por desnutrição
Segundo o MPF, a ausência de atendimento adequado já resultou em mortes de crianças por desnutrição, evidenciando a urgência da situação. A Justiça recebeu um pedido para que o estado e o município adotem medidas imediatas, incluindo um levantamento nutricional detalhado das famílias Warao e uma busca ativa em toda a cidade de Manaus, para identificar e assistir aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
A ação também solicita o pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser direcionado para ações de saúde e assistência social, visando mitigar os impactos da crise. De acordo com o pedido, os indígenas enfrentam fome crônica, com relatos de famílias que conseguem se alimentar apenas uma vez a cada dois dias, agravando ainda mais sua condição de saúde.
Condições precárias de moradia e falta de acesso a serviços
Muitos dos indígenas Warao vivem em condições extremamente precárias, ocupando prédios abandonados ou locais sem acesso a água potável e saneamento básico. Essa realidade aumenta significativamente o risco de doenças e compromete ainda mais o bem-estar da comunidade. Além disso, a ausência de intérpretes e mediadores culturais dificulta o acesso aos serviços públicos, criando uma barreira linguística e cultural que impede tratamentos adequados e orientações médicas essenciais.
O MPF destaca que a comunicação precária entre profissionais de saúde e os indígenas tem um impacto direto na eficácia dos cuidados oferecidos, podendo levar a complicações de saúde evitáveis. Para enfrentar esse desafio, entre as medidas cobradas estão a contratação de intérpretes para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e em visitas domiciliares, além da realização de mutirões em áreas que não possuem cobertura adequada de equipes de saúde.
Recomendações e fatores agravantes da vulnerabilidade
Hospitais estaduais de grande porte também devem contar com mediadores culturais para evitar falhas de comunicação que possam prejudicar o atendimento. O MPF-AM já havia recomendado a realocação dos indígenas Warao em casas, como forma de evitar conflitos entre grupos e melhorar suas condições de vida, mas essa medida ainda não foi plenamente implementada.
A redução de repasses estaduais para assistência social é apontada como um fator que agravou a vulnerabilidade da comunidade, limitando os recursos disponíveis para programas de apoio. O g1 solicitou posicionamento ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus sobre a ação civil pública, mas ainda aguarda uma resposta oficial das autoridades.
Em resumo, a crise humanitária que afeta os indígenas Warao em Manaus exige ações urgentes e coordenadas para garantir direitos básicos como alimentação, saúde e moradia, com o MPF atuando para pressionar o poder público a cumprir suas obrigações constitucionais.
