Em uma decisão pioneira, a Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório local emita uma certidão de nascimento reconhecendo um homem trans como "pai" de seu filho, mesmo tendo sido ele quem deu à luz. A mãe, também transgênero, será registrada como "mãe" no documento.
O caso, que ganhou repercussão nacional, marca um avanço significativo nos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. O juiz responsável pela decisão destacou que "o direito à identidade de gênero e ao reconhecimento familiar deve prevalecer sobre normas cartorárias ultrapassadas".
Detalhes da decisão
A sentença estabelece que:
- O cartório deve emitir a certidão dentro de 48 horas
- O documento deve refletir a identidade de gênero dos pais
- Não pode haver qualquer menção ao sexo biológico no registro
Impacto social
Especialistas em direito de família comemoraram a decisão, que pode servir como precedente para casos similares em todo o país. "Esta é uma vitória não apenas para este casal, mas para toda a comunidade que luta pelo reconhecimento de suas famílias", afirmou uma representante de ONG LGBTQIA+.
