Numa decisão que acendeu debates sobre inclusão social, a Justiça piauiense deu um verdadeiro xeque-mate na burocracia. Uma mãe, que prefere não ter o nome divulgado, conseguiu na marra o direito de trabalhar menos horas sem ter o salário reduzido – tudo por causa do filho, um guerreirinho de 8 anos que enfrenta autismo e esquizofrenia.
O juiz, num daqueles raros momentos em que a lei parece respirar humanidade, entendeu que cuidar da criança exigia dedicação integral. "Não se trata de privilégio, mas de equiparação de oportunidades", disparou na sentença, que já está sendo chamada de marco por advogados especializados.
O lado humano da lei
Enquanto isso, a mãe em questão respira aliviada. "Antes era como malabarista no circo: trabalho de um lado, crises do meu filho do outro", conta ela, com aquela voz embargada de quem conhece cada centímetro da batalha diária. A empresa, inicialmente resistente, agora terá que se adaptar – e olha que não foi sem luta!
Psicólogos ouvidos pelo caso foram categóricos: crianças nessa condição precisam de rotina militarmente organizada. Um simples atraso na medicação pode desencadear crises que duram dias. E adivinha quem segura essa barra sozinha na maioria das vezes? Exatamente.
O que muda na prática?
- Jornada reduzida para 6 horas diárias (sem "mas" nem meio salário)
- Flexibilidade para acompanhar consultas médicas
- Prioridade em horários que coincidam com terapias
Não é milagre, é justiça – e olha que o caso pode criar jurisprudência. Outras mães na mesma situação já estão de olho. "Finalmente alguém enxergou que cuidar de criança especial é trabalho em tempo integral", comemora uma assistente social que acompanha famílias nessa situação.
O Piauí, que normalmente aparece no noticiário por seca ou política, dessa vez virou exemplo. Quem diria, hein? A decisão saiu na contramão do que vemos por aí: enquanto muitos empregadores cortam direitos, aqui expandiram. Coisa rara nesses tempos de precarização.
