Um casal LGBT que foi vítima de agressões físicas e verbais em uma casa noturna da região metropolitana de Belo Horizonte conseguiu justiça. A Justiça de Minas Gerais condenou o estabelecimento a pagar indenização por danos morais aos dois.
O caso ocorreu em 2023, quando o casal foi alvo de ofensas homofóbicas e violência por parte de outros frequentadores da boate. Segundo os relatos, os seguranças do local não intervieram para proteger as vítimas.
Decisão judicial histórica
O juiz responsável pelo caso considerou que a casa noturna falhou em seu dever de garantir a segurança e o respeito a todos os clientes. "Estabelecimentos comerciais devem ser espaços livres de discriminação", afirmou na sentença.
A indenização foi fixada em R$ 30 mil para cada membro do casal. O valor deve ser pago em dobro caso haja recurso da decisão.
Impacto social
Advogados de direitos humanos comemoraram a decisão, que cria um importante precedente contra a LGBTfobia em espaços de entretenimento. "Esta sentença manda uma mensagem clara: a discriminação terá consequências jurídicas e financeiras", declarou um representante de ONG que acompanhou o caso.
O casal, que preferiu não se identificar, afirmou através de seus advogados que a vitória judicial representa um passo importante no combate à intolerância.
