Indígenas ocupam sede da Funai em Altamira em protesto contra projeto de mineração no Xingu
Cerca de cem indígenas estão acampados desde o dia 23 de fevereiro na sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, no sudoeste do estado do Pará. A mobilização é liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu e tem como principal alvo a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, que pretende reabrir a maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.
Composição do protesto e principais reivindicações
A maioria dos manifestantes são mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. As lideranças indígenas exigem a derrubada imediata da licença concedida ao projeto, discordam da condução do processo pela Funai e defendem que o licenciamento saia da esfera estadual, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas-PA), e passe para a competência federal, sob a alçada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na tarde desta segunda-feira, uma reunião on-line discutiu as reivindicações, com participação de lideranças indígenas e representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Semas e Ministério Público Federal (MPF). O g1 solicitou posicionamento de todos os órgãos envolvidos e da empresa, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
Contexto jurídico e ações do MPF
O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto. Contra essa medida, o Ministério Público Federal apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação.
No recurso, o MPF afirma que a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes caso as obras avancem antes de uma decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento. Segundo o órgão, a obrigação de realizar o Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) "não foi satisfeita".
O MPF argumenta que houve uma espécie de “privatização” da consulta, conduzida por empresa contratada pela própria Belo Sun, embora o procedimento seja prerrogativa do Estado, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O recurso também aponta a exclusão de indígenas desaldeados, pendências graves nos estudos apresentados, ausência de definição sobre o hidrograma de Belo Monte e risco de dano irreversível com o início de obras de grande porte, uso de explosivos e alteração permanente do solo.
Declaração de liderança indígena
“A gente está tentando derrubar essa licença de instalação da Belo Sun e também a gente quer que saia da mão do Estado pra ir pra mão do Ibama, porque até então tá na mão da Semas”, afirma Sol Juruna, da Aldeia Paquiçamba (TI Paquiçamba), uma das lideranças do movimento.
Direitos indígenas e relatório do MPI
A ocupação chama atenção para a situação da Volta Grande do Xingu, território já afetado pela usina de Belo Monte e agora com mais um projeto citado como "caso emblemático de violação de direitos indígenas na Amazônia" no relatório "Minando Direitos", lançado pelo Ministério dos Povos Indígenas durante a COP 30, em novembro na capital paraense.
O documento afirma que a Volta Grande é território tradicional de povos Juruna, Xipaia, Curuaia, Arara da Volta Grande e Xikrin, além de comunidades ribeirinhas e famílias camponesas assentadas, e que o projeto da Belo Sun foi licenciado "sem os devidos Estudos de Componente Indígena para todos os povos afetados e sem consulta livre, prévia e informada".
Detalhes do projeto e impactos previstos
De acordo com o relatório, o Projeto Volta Grande prevê: duas cavas a céu aberto, duas pilhas de estéril, dois reservatórios e uma barragem de rejeitos com capacidade de 35,43 milhões de metros cúbicos, com estruturas localizadas a pouca distância do rio Xingu. Também registra que a maior parte das comunidades da região (ao menos 20 aldeias indígenas) já sofreram ou sofreriam impactos diretos e indiretos do empreendimento.
Entre os casos mais graves citados está o da Aldeia São Francisco, do povo Juruna, localizada a cerca de 500 metros a jusante da barragem de rejeitos projetada. O relatório indica que, se o projeto avançar, a comunidade poderá ter de ser removida do próprio território, apesar de não ter recebido estudo específico nem ter sido consultada.
Posicionamento da Funai e alertas ambientais
A Funai reafirmou a necessidade de complementação dos estudos e da inclusão de todos os grupos indígenas potencialmente impactados no componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA). Entre as recomendações do estudo estão a realização de diligência interinstitucional sobre os processos de consulta do Projeto Volta Grande, a revisão dos raios de impacto e a exclusão do empreendimento da Política Pró-Minerais Estratégicos.
O estudo também lista riscos de vazamento de compostos tóxicos para o Xingu, contaminação por cianeto, arsênio e chumbo, impactos cumulativos com Belo Monte e redução da disponibilidade de água, caça e pesca na região. Esses alertas convergem com a avaliação de risco produzida pela ONG Amazon Watch em 2022, que defende que o projeto da Belo Sun "representa uma ameaça grave à biodiversidade, ao clima e aos meios de vida das comunidades da Volta Grande".
Os ambientalistas ressaltam que "a mineração industrial pode induzir desmatamento em um raio de até 70 km e compara os riscos da barragem de rejeitos do projeto aos impactos de grandes desastres minerários no Brasil".
