Indígenas encerram ocupação em Altamira e intensificam mobilização em Brasília contra mineradora
Um grupo de indígenas que ocupava a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, no sudoeste do Pará, desocupou o local na última sexta-feira (3) após mais de 40 dias de protesto. A ação marcou uma mudança estratégica, com os manifestantes seguindo para Brasília (DF) nesta terça-feira (7) para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), onde intensificam a pressão contra a mineradora Belo Sun.
Ocupação histórica e mobilização contínua
A ocupação em Altamira teve início no dia 23 de fevereiro, liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. No começo de março, mais de 140 indígenas de povos como Juruna, Xikrin, Xipaia, Arara e Parakanã passaram a ocupar a sede da Funai para exigir a suspensão da licença de instalação do empreendimento na Volta Grande do Xingu. O projeto pretende reabrir a maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil, gerando preocupações ambientais e sociais.
Segundo Sol Juruna, participante do movimento, a saída do prédio não representa enfraquecimento, mas sim um fortalecimento da mobilização. "A nossa saída da Funai em Altamira não significa recuo. Esse movimento não enfraqueceu, ele cresceu. Hoje estamos mais fortes, mais articulados e com novos aliados para denunciar as violações e cobrar das autoridades uma resposta à altura da gravidade desse projeto", afirmou. Ela destacou que a pressão continuará no Pará, com cobranças pelo fim definitivo do projeto.
Novas reivindicações e federalização do licenciamento
Na nova fase em Brasília, os indígenas ampliam suas demandas, incluindo a federalização do licenciamento ambiental do empreendimento. Atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o grupo exige que o processo seja transferido para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No fim de março, a própria Funai enviou ofício à mineradora, à Semas e ao Ibama solicitando a inclusão de estudos sobre impactos cumulativos e sinérgicos na região da Volta Grande do Xingu. Este ponto tornou-se central nas discussões, evidenciando as lacunas no processo de licenciamento.
Relatório aponta exclusão de comunidades indígenas
Um relatório do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), intitulado "Minando Direitos", revela que o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande excluiu comunidades indígenas que deveriam ter sido consideradas desde o início. De acordo com o documento:
- A empresa realizou estudos e consultas apenas com povos localizados nas duas terras indígenas oficialmente demarcadas na região
- Outras populações afetadas foram deixadas de fora, com ao menos 10 comunidades excluídas
- Essas populações solicitaram participação, mas tiveram pedidos negados sob justificativa de estarem a mais de 10 quilômetros do empreendimento
- Critério considerado restritivo por pesquisadores e incompatível com direitos territoriais indígenas
O relatório ressalta ainda que, se incluídas aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, o número de comunidades excluídas pode chegar a 57, ampliando significativamente o alcance dos impactos sociais do projeto minerário.
A mobilização indígena representa um capítulo importante na luta contra a mineração em territórios tradicionais, com os manifestantes demonstrando resiliência e estratégia ao transferir o foco do protesto para a capital federal, onde buscam maior visibilidade e pressão política sobre as autoridades responsáveis.
