Indígenas bloqueiam aeroporto de Altamira em protesto contra mineradora Belo Sun
Indígenas bloquearam o acesso ao aeroporto de Altamira, localizado no sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (16). Aproximadamente 200 pessoas participam do ato, que tem como objetivo principal protestar contra o projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu.
Ocupação da Funai e pressão por cancelamento de licença
O bloqueio do aeroporto faz parte de uma mobilização mais ampla iniciada em fevereiro, quando grupos indígenas ocuparam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município. De acordo com o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, a ação busca pressionar os órgãos competentes para que cancelem a licença de instalação do empreendimento e retirem definitivamente a mineradora da região.
Sol Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu, declarou: "Estamos na Funai e no aeroporto. Queremos que essa empresa vá embora daqui. Nossas crianças e idosos estão doentes, então não vamos arredar o pé".
Decisão judicial e licenciamento ambiental
O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença do projeto, originalmente concedida em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da medida, alegando que a empresa não cumpriu condicionantes judiciais, incluindo a realização do Estudo do Componente Indígena e da Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Riscos socioambientais na Volta Grande do Xingu
A Volta Grande do Xingu é considerada território tradicional de povos indígenas como Juruna, Xipaia, Curuaia, Arara da Volta Grande e Xikrin, além de comunidades ribeirinhas e famílias camponesas. Um relatório do Ministério dos Povos Indígenas aponta que o projeto da Belo Sun prevê:
- Duas cavas a céu aberto
- Pilhas de estéril e reservatórios
- Uma barragem de rejeitos com capacidade superior a 35 milhões de metros cúbicos
Essas estruturas estão planejadas para áreas próximas ao rio Xingu. As comunidades locais temem que a instalação da mina possa agravar os impactos já causados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que alterou o fluxo natural do rio na região. Lideranças indígenas alertam que a combinação entre a redução da vazão do Xingu e a mineração em grande escala pode afetar significativamente:
- A pesca e a segurança alimentar
- Os modos de vida tradicionais das populações
- A qualidade da água, com risco de contaminação por substâncias como cianeto, arsênio e chumbo
Posicionamento da Belo Sun
Em nota oficial, a Belo Sun Mineração afirmou que respeita o direito de manifestação dos indígenas e defende que o diálogo ocorra pelas vias institucionais. A empresa declarou que a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande está vigente após a decisão do TRF1 e que realizou a Consulta Prévia, Livre e Informada conforme a Convenção 169 da OIT.
A mineradora também destacou que o projeto ainda está em fase de instalação, que as atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental e que não há previsão de captação de água do rio Xingu. Além disso, a empresa ressaltou que a Justiça já analisou a competência do licenciamento ambiental, mantendo o processo sob responsabilidade do governo do Pará.
Continuidade dos protestos
Os manifestantes afirmam que pretendem manter o bloqueio do aeroporto até o fim do dia e depois retornar à sede da Funai, onde seguem com a ocupação iniciada em 23 de fevereiro por mais de cem indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. Segundo o grupo, o acesso ao aeroporto pode voltar a ser bloqueado nos próximos dias, mantendo a pressão sobre as autoridades para atender às suas demandas.
