Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) gerou controvérsia ao declarar, durante uma sessão judicial, que a pensão alimentícia pode transformar filhos em "transtorno" para os pais. A fala ocorreu durante a análise de um recurso sobre revisão de valor de pensão.
O contexto do caso
O magistrado avaliava um pedido de redução de pensão feito por um pai que alegava dificuldades financeiras. Em seu voto, o desembargador afirmou que "muitas vezes, a obrigação alimentar cria uma relação conflituosa, onde a criança é vista como um peso".
Reações à declaração
A afirmação dividiu opiniões:
- Defensores argumentam que o juiz apenas destacou distorções no sistema
- Críticos consideram a fala desrespeitosa com as crianças
- Especialistas em direito familiar apontam a complexidade do tema
O que diz a lei
A legislação brasileira estabelece que:
- A pensão alimentícia é direito fundamental da criança
- O valor deve considerar as necessidades do menor e as possibilidades do alimentante
- Revisões são possíveis mediante mudança significativa na situação financeira
O caso continua em análise no TJPA, com expectativa de conclusão nas próximas semanas. A declaração do desembargador reacendeu o debate sobre como o sistema judiciário lida com questões sensíveis de família.
