Mais de 5 mil brasileiros receberam uma notificação inesperada das autoridades portuguesas: terão que deixar o país em até 20 dias. O caso, que está gerando grande repercussão, envolve questões legais e burocráticas relacionadas à permanência no território português.
Segundo informações oficiais, os notificados são cidadãos que estão em situação irregular em Portugal, seja por vencimento de visto, falta de documentação adequada ou outros motivos legais. A medida faz parte de uma ação coordenada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para regularizar fluxos migratórios.
O que diz a notificação?
Os brasileiros afetados receberam uma comunicação formal indicando que têm um prazo de 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Caso contrário, poderão enfrentar processos de deportação e restrições futuras para entrada no espaço Schengen.
Especialistas em imigração destacam que muitos dos notificados podem ter chegado a Portugal durante a pandemia, quando algumas regras foram flexibilizadas, mas não regularizaram sua situação posteriormente.
Impacto na comunidade brasileira
A comunidade brasileira em Portugal, uma das maiores colônias de imigrantes no país, está em alerta com a medida. Muitos temem que esta seja apenas a primeira onda de notificações.
Organizações que apoiam imigrantes já se mobilizaram para oferecer assistência jurídica aos afetados, analisando possíveis recursos e alternativas para regularizar a situação.
Próximos passos
Para os brasileiros que receberam a notificação, as opções incluem:
- Tentar regularizar a situação documental, se aplicável
- Preparar a saída voluntária do país dentro do prazo
- Buscar orientação jurídica especializada
O governo português afirma que a medida não é discriminatória, mas sim parte do cumprimento das leis de imigração europeias. O caso promete continuar gerando debates sobre políticas migratórias entre os dois países.
