Supermercados de Goiás podem fechar aos domingos a partir de abril após negociações
Os supermercados de Goiás podem passar a fechar aos domingos a partir do mês de abril, dependendo do acordo que for estabelecido entre os estabelecimentos comerciais e os trabalhadores do setor. Além da folga aos domingos, o sindicato que representa os funcionários está pleiteando a redução da jornada semanal de 40 para 36 horas, em uma negociação que ocorre paralelamente às discussões no Congresso Nacional sobre o fim da escala 6x1 em todo o país.
Processo de negociação e prazos
Os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO) e do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado (Sincovaga-GO), que representa os patrões, informaram que as negociações estão sendo realizadas neste mês para que a decisão acordada entre em vigor a partir de 1º de abril, data-base da categoria.
Para que a proposta seja implementada, é necessário seguir um trâmite específico:
- Proposta: O sindicato dos trabalhadores envia uma minuta com os pedidos para o sindicato das empresas.
- Contraproposta: As empresas devolvem um documento chamado "contraminuta" com os pontos com os quais concordam.
- Assinatura: Se houver consenso, o documento é assinado e passa a valer a partir da data-base. Caso contrário, restam apenas acordos coletivos por empresa ou grupo de empresas.
Impacto nos trabalhadores e argumentos
Atualmente, os funcionários dos supermercados trabalham em uma jornada de oito horas diárias, com uma folga semanal cujo dia varia de acordo com a escala da empresa, configurando o regime 6x1. José Nilton Carvalho, procurador jurídico do Secom-GO, explica que a obrigatoriedade de folga aos domingos e a redução da jornada semanal podem beneficiar aproximadamente 45 mil funcionários em todo o estado.
Ele afirma que o sindicato pretende enviar a minuta com a proposta até a próxima sexta-feira (6), para que entre os dias 25 e 30 de março as diretorias e departamentos jurídicos dos dois sindicatos se reúnam e assinem uma convenção coletiva.
Por outro lado, Alessandro Jean Pereira de Faria, superintendente do Sincovaga-GO, adianta que extraoficialmente praticamente todos os empresários do setor são contrários à mudança. Ele argumenta que a preocupação é com o consumidor, especialmente a dona de casa que trabalha de segunda a sábado e utiliza o domingo para fazer as compras da semana e organizar a casa.
Contexto nacional e atração de mão de obra
José Nilton destaca que o movimento do sindicato reforça uma discussão que está ocorrendo em todo o país, com o Congresso Nacional demonstrando interesse em aprovar a redução da jornada e o fim da escala 6x1. Outro motivo alegado pelo Secom-GO para propor a mudança é a chamada "inércia" da mão de obra jovem, principalmente da Geração Z (pessoas nascidas entre 1995 e 2009).
Segundo ele, essa geração "passa longe" do supermercado como local de trabalho, e só na Região Metropolitana há um déficit de 7 mil trabalhadores porque o setor não consegue preencher as vagas. Com a redução para 6 horas diárias e o fechamento aos domingos, o sindicato espera atrair não apenas 7 mil, mas 12 mil novos trabalhadores no estado.
Alessandro Jean, no entanto, contesta essa visão, afirmando que não há reclamações por parte dos empresários que corroborem esse suposto quadro e que a diferenciação de horário existe há muito tempo em todos os segmentos.
Possíveis cenários e prazos finais
Caso os dois sindicatos entrem em consenso até o dia 30 de março, o fechamento aos domingos deve começar a valer no dia 10 de abril, com um prazo de dez dias para que as empresas ajustem suas escalas. Se não houver consenso, o caminho será mais complicado e lento para a aprovação da proposta, exigindo acordos coletivos individuais, que são mais trabalhosos.
José Nilton finaliza afirmando que o sindicato está fazendo de tudo para que a assembleia das empresas aprove a minuta, mas caso contrário, terão que recorrer aos acordos coletivos, um processo mais demorado e complexo.
