Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano na Grande São Luís, atendendo os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, retomaram a circulação nas primeiras horas desta quarta-feira (19). A volta do serviço foi possível após a terceira audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), localizado no bairro Areinha, em São Luís.
Acordo encerra paralisação no sistema semiurbano
Durante as negociações, rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) chegaram a um acordo que prevê um reajuste salarial de 5,5% para a categoria. O acordo também inclui o aumento de 5,5% no ticket alimentação, a concessão do plano odontológico, seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio natalidade, além da manutenção de benefícios como plano de saúde e ticket alimentação nas férias.
Negociações e propostas anteriores
Inicialmente, os rodoviários reivindicavam um aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou uma proposta de reajuste de 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Após tratativas, o TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%, valor que foi aceito pelas partes envolvidas.
Greve continua no transporte urbano de São Luís
Embora o sistema semiurbano tenha retomado as operações, a greve dos rodoviários permanece nas linhas que atendem exclusivamente a cidade de São Luís. Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as negociações para encerrar a paralisação no transporte urbano não avançaram devido à ausência de proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís.
Uma nova audiência está marcada para a quinta-feira (5), quando será discutida a questão do subsídio pago pela Prefeitura ao Sindicato das Empresas de Transporte. Na mesma data, também será debatido, junto à MOB, o reajuste do subsídio destinado ao setor.
Contexto da greve e medidas judiciais
A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30). Mesmo após decisão do TRT que determinava a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus permaneceram sem circular na terça-feira (3). Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.
Reivindicações dos rodoviários
A categoria continua a reivindicar um reajuste salarial de 12%, ticket-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, durante a primeira audiência, realizada na última sexta (30), foi apresentada uma contraproposta de reajuste de 12%, e os empresários se comprometeram a discutir a viabilidade do percentual sugerido.
A greve afetou tanto linhas urbanas quanto semiurbanas e deve continuar até que uma nova proposta seja apresentada. Não há previsão de retorno do serviço no transporte urbano.
Posicionamento das autoridades
Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público enquanto perdurar a greve.
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) esclareceu que o subsídio estadual está sendo pago regularmente e que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão. A MOB afirmou que segue em diálogo com os sindicatos e adota medidas cabíveis para contribuir com a retomada do serviço.
