Greve dos rodoviários em São Luís: MPT pede reajuste provisório de 6% e manutenção de 80% da frota
Uma nova audiência de conciliação para tentar encerrar a greve dos rodoviários será realizada às 9h desta quinta-feira (5) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em São Luís. Até o momento, houve acordo apenas no sistema semiurbano, enquanto o sistema urbano segue totalmente paralisado, com terminais de integração fechados e os ônibus do sistema semiurbano fazendo embarque e desembarque de passageiros na frente desses locais.
MPT solicita medidas rigorosas para resolver impasse
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou um dissídio coletivo de greve no TRT-MA e pediu que a Justiça fixe um reajuste salarial provisório de 6% para os rodoviários de São Luís. Além do reajuste, o MPT solicita que 80% da frota circule durante a greve e que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das decisões judiciais.
Segundo o órgão, as negociações estão travadas por falta de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), devido a impasses financeiros envolvendo subsídios e tarifas. O Ministério Público afirma ainda que determinações anteriores da Justiça — que obrigavam a circulação mínima de ônibus — não vêm sendo cumpridas.
Por isso, pede medidas mais rigorosas, como a proibição de bloqueios de vias e garagens e de qualquer outra ação que impeça a circulação dos veículos. O reajuste solicitado pelo MPT teria caráter provisório e seria aplicado aos salários e ao auxílio-alimentação, entrando em vigor apenas após o fim da greve e a retomada total da frota, enquanto o mérito do dissídio é analisado pelo Tribunal.
Acordo no sistema semiurbano com reajuste de 5,5%
Os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano haviam voltado a circular nas primeiras horas desta quarta, conforme ficou definido após a terceira audiência de conciliação realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha.
Rodoviários, empresários do transporte público e a MOB, responsável pela regulação do transporte semiurbano, chegaram a um acordo que previa um reajuste salarial de 5,5% para a categoria. O reajuste também inclui:
- Aumento de 5,5% no ticket alimentação
- Concessão do plano odontológico
- Seguro de vida
- Auxílio funeral
- Exame toxicológico
- Auxílio natalidade
- Manutenção de todos os benefícios como plano de saúde e ticket alimentação nas férias
Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou proposta de reajuste de 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Após tratativas, o TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%.
Negociações para transporte urbano ainda emperradas
Segundo o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, as negociações para encerrar a greve do transporte urbano de São Luís não avançaram devido à ausência de proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís. Ainda de acordo com o magistrado, uma nova audiência será realizada na quinta-feira (5), quando deverá ser discutida a questão do subsídio pago pela Prefeitura ao Sindicato das Empresas de Transporte.
Na mesma data, também será debatido, junto à MOB, o reajuste do subsídio destinado ao setor. A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30), e mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus estavam sem circular nesta terça-feira (3).
Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.
Reivindicações dos rodoviários e posição da SMTT
A categoria reivindica reajuste salarial de 12% (contraproposta apresentada na última rodada de negociação), tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, durante a primeira audiência, realizada na última sexta (30), foi apresentada uma contraproposta de reajuste de 12%, e os empresários se comprometeram a discutir a viabilidade do percentual sugerido.
A greve afetou linhas urbanas e semiurbanas e deve continuar até que uma nova proposta seja apresentada, sem previsão de retorno do serviço. Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público.
