Eis que a justiça americana resolveu dar uma rasteira no legado econômico de Donald Trump. Numa virada surpreendente — daquelas que deixam o mercado financeiro de cabelo em pé — um tribunal federal de apelações decidiu que a esmagadora maioria das tarifas comerciais impostas pelo ex-presidente simplesmente não tem base legal.
Não foi uma derrota qualquer. Foi um nocaute técnico. Dos US$ 200 bilhões em produtos chineses que Trump tentou taxar com alíquotas absurdas de 25%, praticamente tudo foi considerado… bem, inventado.
O cerne da questão
O problema, segundo os juízes, é fundamental: Trump agiu como se tivesse poder ilimitado para declarar guerras comerciais. Mas a realidade — surpresa! — é mais complicada que um tuíte raivoso.
O caso específico envolvia aquela velha conhecida Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Trump usou essa ferramenta como se fosse uma varinha mágica para justificar taxações bilionárias. Só que o tribunal deixou claro: existe uma diferença abissal entre usar uma lei e abusar dela.
"O poder do presidente não é ilimitado", basicamente os magistrados disseram. Soa familiar? Parece aquela conversa de que ninguém está acima da lei — conceito que alguns políticos teimam em esquecer.
As implicações práticas
O que isso significa na prática? Bom, se a decisão se mantiver (e ainda pode haver apelações), empresas americanas que pagaram milhões em tarifas podem ter direito a reembolsos. Imagina o tamanho da conta?
- Importadores respiram aliviados — os custos devem cair drasticamente
- Consumidores podem ver preços mais baixos em produtos eletrônicos e manufaturados
- As relações EUA-China entram num novo capítulo, menos agressivo
Não é exagero dizer que essa decisão redefine as regras do jogo comercial internacional. Trump agia como se o mundo fosse um playground onde ele fazia as próprias regras. A justiça americana acabou de lembrar a todos que playgrounds também têm supervisores.
O contexto político
O timing não poderia ser mais… interessante. Trump já está nos bastidores se preparando para uma possível volta à Casa Branca. Essa decisão judicial serve como um aviso: qualquer tentativa de repetir as políticas comerciais agressivas encontrará barreiras sólidas.
Os três juízes do painel — dois indicados por Trump, ironicamente — foram unânimes. Quando até seus próprios indicados reconhecem que você extrapolou, a situação é grave.
O governo Biden, é claro, está numa saia justa. Teoricamente deveria defender a autoridade presidencial, mas na prática concorda que Trump exagerou. Dilema conveniente, não?
Restam dúvidas? Claro que sim. A batalha legal ainda pode chegar à Suprema Corte. Mas uma coisa é certa: o mito do presidente todo-poderoso do comércio internacional acaba de levar um golpe duríssimo.
E o mundo agradece. Porque no fundo, ninguém — absolutamente ninguém — sai ganhando numa guerra comercial. Exceto talvez os advogados, que faturam horrores com essas brigas.
