O governo federal confirmou nesta terça-feira (9) a decisão de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como parte da estratégia para ampliar a arrecadação em 2024. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa em Brasília.
Detalhes da medida
Segundo Haddad, o reajuste do IOF é necessário para "garantir o equilíbrio fiscal" e "proteger os programas sociais". O imposto, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, terá suas taxas majoradas progressivamente ao longo do primeiro trimestre.
Impactos esperados
- Operações de crédito pessoal e consignado devem ficar mais caras
- Seguros de veículos e saúde terão aumento nos custos
- Transações internacionais em moeda estrangeira serão mais tributadas
O ministro afirmou que a medida é temporária e fará parte de um pacote mais amplo de ajuste fiscal que será apresentado nos próximos meses. "Estamos trabalhando para reduzir a necessidade de aumento de impostos no médio prazo", declarou Haddad.
Contexto econômico
A decisão ocorre em um momento de pressão sobre as contas públicas, com a necessidade de cumprir a nova regra fiscal aprovada no ano passado. Especialistas apontam que o governo busca alternativas para evitar o corte de gastos em áreas sensíveis como saúde e educação.
O último aumento significativo do IOF ocorreu em 2021, durante a pandemia, quando o governo precisou de recursos extras para financiar programas de auxílio emergencial.
