O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do projeto que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciou que a decisão sobre a pauta será tomada até a próxima terça-feira. A medida tem gerado debates acalorados no Congresso, com defensores argumentando que a revogação aliviaria a carga tributária em um momento de crise econômica.
O projeto em questão visa anular o decreto do governo que elevou a alíquota do IOF sobre crédito, câmbio e seguros. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda deliberação no plenário da Câmara.
Impactos na economia
Especialistas alertam que a derrubada do aumento do IOF pode ter efeitos significativos no orçamento federal, reduzindo a arrecadação em um momento de ajuste fiscal. Por outro lado, setores como o mercado financeiro e importadores defendem a medida como um estímulo necessário para a retomada econômica.
Próximos passos
Segundo Motta, a decisão final sobre quando o projeto será votado depende de articulações políticas. "Estamos avaliando o melhor momento para colocar em pauta, considerando o calendário legislativo e a importância do tema", afirmou o parlamentar.
O IOF é um imposto federal que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos imobiliários. Seu aumento foi uma das medidas adotadas pelo governo para recompor as contas públicas após os gastos extraordinários durante a pandemia.
