O governo federal está avaliando uma estratégia inovadora para amenizar os efeitos do contingenciamento orçamentário neste ano. Segundo fontes próximas ao Planalto, parte dos recursos arrecadados com os próximos leilões de petróleo pode ser direcionada para cobrir gastos essenciais.
Como funcionaria o plano?
A proposta em estudo prevê que uma porcentagem dos valores obtidos nos leilões de blocos exploratórios seja utilizada para recompor áreas críticas do orçamento que sofreram cortes. Entre os setores que podem ser beneficiados estão:
- Saúde pública
- Educação básica
- Programas sociais
- Infraestrutura urbana
Impacto na economia
Especialistas em finanças públicas destacam que a medida poderia trazer alívio imediato para setores estratégicos, mas alertam para a necessidade de um planejamento cuidadoso:
"Essa solução pode ajudar no curto prazo, mas não substitui a necessidade de um ajuste fiscal estrutural", explica o economista Carlos Menezes.
Próximos passos
O Ministério da Economia já iniciou discussões técnicas sobre a viabilidade da proposta. A expectativa é que uma decisão seja tomada nos próximos 60 dias, antes da realização do próximo leilão de áreas petrolíferas.
Dados preliminares indicam que os leilões programados para o segundo semestre poderiam gerar receita adicional de até R$ 15 bilhões, dependendo do interesse do mercado.
