Em um artigo contundente, o economista Maílson da Nóbrega analisa a decisão do presidente Lula de apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2015, que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com dois dias de descanso, sem qualquer redução salarial. Segundo Nóbrega, essa medida, embora possa aumentar a popularidade do presidente em ano eleitoral, representa uma herança verdadeiramente maldita para o país, com efeitos negativos de longo prazo na economia brasileira.
Contraponto à herança bendita de FHC
Nóbrega relembra que, após sua primeira eleição, Lula criou a frase herança maldita para se referir ao governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). No entanto, o economista argumenta que essa afirmação era uma afronta à realidade, destacando conquistas como a estabilidade de preços do Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizações e concessões de infraestrutura. Essas mudanças, segundo ele, formaram uma herança bendita que permitiu ao próprio governo de Lula conduzir políticas de redução da pobreza e desigualdade com base no equilíbrio macroeconômico.
Riscos da redução da jornada sem produtividade
O artigo explica que, historicamente, a redução da jornada de trabalho no mundo ocorreu por meio de negociações entre empresários e sindicatos, impulsionada por ganhos de produtividade. Nóbrega enfatiza que, no Brasil atual, a produtividade geral está estagnada e em queda na indústria, com uma carga horária média já em 38,4 horas semanais. Ele critica a justificativa de Lula baseada em avanços tecnológicos, afirmando que tais reduções só são viáveis quando acompanhadas de aumentos reais de eficiência.
Segundo o economista, a aprovação da PEC deve levar a consequências graves:
- Queda no potencial de crescimento econômico do Brasil.
- Repasse de custos aos consumidores, elevando a taxa de inflação.
- Impacto negativo duradouro na competitividade e no mercado de trabalho.
Populismo e irreversibilidade
Nóbrega alerta que, com apoio de quase dois terços da população, é quase certo que o Congresso aprove a PEC, em um movimento que classifica como populista. Ele argumenta que parlamentares não arriscarão perder votos ao rejeitar a medida, mas que isso tornará a decisão irreversível, legando uma herança maldita cujos efeitos se farão sentir por muitos anos. O artigo conclui que, diferentemente do passado, essa herança pode prejudicar seriamente o futuro econômico do país, em um cenário de estagnação produtiva e pressões inflacionárias.
