BRB aciona Justiça para penhorar imóveis de ex-presidente por dívida de R$ 1,78 milhão
BRB pede penhora de imóveis de ex-presidente por dívida milionária

BRB aciona Justiça para penhorar imóveis de ex-presidente por dívida de R$ 1,78 milhão

O Banco de Brasília (BRB) entrou na Justiça com um pedido para penhorar imóveis pertencentes ao seu ex-presidente, Paulo Henrique Costa. A ação judicial busca cobrar uma dívida total de R$ 1,78 milhão que o executivo mantém com a instituição financeira do Distrito Federal. As informações foram inicialmente divulgadas pela Folha de São Paulo e confirmadas posteriormente pela revista VEJA.

Detalhes da dívida e processo judicial

A dívida de Paulo Henrique Costa com o BRB é composta por dois tipos de empréstimos:

  • R$ 799,4 mil em empréstimos consignados
  • R$ 978,3 mil em empréstimos pessoais
O banco recebeu autorização da Justiça para registrar processos nas matrículas de cinco imóveis encontrados em nome do ex-presidente. A decisão foi proferida pela 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que determinou a quitação do débito em um prazo rigoroso.

Condições estabelecidas pela Justiça

De acordo com a decisão judicial, Paulo Henrique Costa tem três dias úteis para pagar a dívida integral, acrescida de custas processuais e metade dos honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor devido. Caso opte pelo parcelamento, o ex-presidente deve seguir as seguintes condições:

  1. Pagamento de pelo menos 30% do total da dívida em até 15 dias úteis
  2. Acréscimo de custas processuais e honorários de advogado elevados para 10%
  3. Saldo remanescente pode ser dividido em até seis parcelas mensais
  4. Correção monetária e juros de mora de 1% ao mês aplicados
Após a notificação, o devedor terá 15 dias para contestar a ação ou quitar as obrigações. Se nenhuma medida for tomada, os imóveis poderão ser efetivamente penhorados pelo BRB.

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Posicionamento do BRB e contexto

Quando procurado para comentar o caso, o BRB manteve sua política de não se pronunciar sobre situações específicas de clientes, afirmando apenas que "não comenta casos específicos de clientes". Paulo Henrique Costa estava à frente do banco quando a instituição adquiriu as carteiras do Banco Master, um momento significativo em sua gestão. A ação judicial representa um capítulo marcante nas relações entre o banco e seu antigo presidente, destacando as consequências legais de dívidas não honradas no âmbito financeiro.

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